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Carlos Viana: Lutar para não retroceder
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Carlos Viana é jornalista da área de Opinião do O POVO. Atua também na rádio O POVO/CBN com uma coluna semanal na área de inclusão

Carlos Viana: Lutar para não retroceder

Tipo Opinião
FORTALEZA, CE, BRASIL, 12-06-2015: Carlos Viana, repórter do Núcleo de Opinião do jornal O POVO, deficiente visual. Fotos para arquivo. (Foto: Diego Camelo/O POVO) (Foto: O POVO)
Foto: O POVO FORTALEZA, CE, BRASIL, 12-06-2015: Carlos Viana, repórter do Núcleo de Opinião do jornal O POVO, deficiente visual. Fotos para arquivo. (Foto: Diego Camelo/O POVO)

Desde o início dos anos 1980, o movimento de pessoas com deficiência no Brasil tem no dia 21 de setembro o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi escolhida por ser o dia da árvore e por marcar o início da primavera.

Em 2005, com a publicação do Decreto-lei 11.133, a data passou a figurar no calendário oficial do País. Esse dia, porém, nunca foi tão significativo quanto hoje, quando temos sofrido ataques sistemáticos aos direitos conquistados a duras penas e após muita luta.

Um dos direitos atacados é a lei de cotas, que completa 30 anos em 2021, e é responsável pela inserção de milhares de profissionais com deficiência no mercado de trabalho.

No final de 2019, o Governo enviou projeto de lei ao Congresso, com a proposta de desobrigar as empresas na contratação desse público. A repercussão foi tão negativa, que o próprio Governo retirou a urgência do projeto, mas ele ainda está lá, e pode ser votado a qualquer instante.

Outro retrocesso que estamos vivendo é o Decreto 10.502, que permite a educação de alunos com deficiência em escolas especiais, dando a possibilidade das escolas regulares negarem a matrícula. Nesse caso, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o dispositivo e realizou duas ações para, em seguida, colocá-lo em votação no plenário da corte.

Outra decisão do governo Bolsonaro que trouxe prejuízos às pessoas com deficiência são as sucessivas prorrogações no prazo para que as salas de cinema ofereçam recursos de acessibilidade como rampas, audiodescrição e janela de Libras.

A proposta do governo, com as duas medidas, é segregar a pessoa com deficiência, o que pode ser corroborado com as recentes declarações do ministro da educação, Milton Ribeiro, que crianças com deficiência "atrapalham" e que algumas deficiências "são impossíveis de conviver".

As pessoas com deficiência já viveram muitos séculos de opressão, descaso e assassinato, e não podemos aceitar que isso volte a acontecer. Portanto, independente de seu posicionamento político é necessário união para evitar esses e outros retrocessos impostos por Bolsonaro e sua turma, que olham apenas para o próprio umbigo.

 

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