Membro do Conselho Penitenciário do Ceará, o advogado Cláudio Justa defende que o governo Camilo Santana (PT) instale hospitais de campanha próximos a presídios do Estado para conter a crise do novo coronavírus. Nesta quarta-feira, 8, foi confirmado o primeiro caso da doença de um detento do sistema penitenciário cearense.

“Imagino que, com o agravamento do contágio dentro do sistema, terá necessariamente que levar as autoridades de saúde a fazerem hospitais de campanha, no estilo desses que estão sendo feitos no anexo do HGF ou no próprio Estádio Presidente Vargas (...) eles estão sob custódia do Estado”, disse, em entrevista à rádio O POVO/CBN.

Segundo Justa, questões de caráter sanitário, como compra de equipamentos para detentos e servidores, já estão sendo bem desenvolvidas no Estado. “O gargalo mesmo é a questão da superlotação. Temos dentro do sistema um grande grupo de risco, pessoas com doenças anteriores e até idosos, e em unidades superlotadas o contágio é quase inevitável”, diz.

“Esse detento mesmo que já foi confirmado com a covid-19, por exemplo, já pressupõe que outros pressos tenham sido contaminados, porque a manifestação de sintomas vêm dias posteriores, e aí você já teve contato com várias outras pessoas”, avalia.

Para Justa, uma saída seria a concessão de medidas alternativas ao encarceramento, como concessão de prisão domiciliar ou outras penas alternativas. Ele destaca que, no final de março, o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu recomendação nesse sentido.

“Claro que, quando se fala isso, existe muita fantasia de isso colocaria pessoas perigosas nas ruas. A realidade não é essa, mas sim para presos que não cometeram crimes hediondos, sem violência ou grave ameaça, e que corram risco de doença. É um contingente de encarcerados que não oferece risco social, ou pelo menos não tem esse perfil de periculosidade”.

“Existe na secretaria de administração uma central de monitoramento esses equipamentos são monitorados por GPS, e há uma equipe responsável para, em caso de violação, ir até o local e verificar se há ou não transgressão dos espaços. O que é importante é que como o sistema penitenciário”, conclui.