O jornalista Carlos Mazza já foi repórter de Política, repórter investigativo, coordenou o núcleo de jornalismo de dados do O POVO e atualmente é colunista de Política
Carlos Mazza
política
O jornalista Carlos Mazza já foi repórter de Política, repórter investigativo, coordenou o núcleo de jornalismo de dados do O POVO e atualmente é colunista de Política
Portaria publicada no Diário Oficial do Município determina o retorno imediato de atividades laborais normais para servidores administrativos, estagiários ou lotados na Central de Atendimento da Secretaria Municipal de Urbanização e Meio Ambiente (Seuma). Medida é assinada pela secretária Águeda Muniz e foi publicada nesta segunda-feira, 27.
Segundo a determinação, o regime de home-office só será instituído para "aqueles colaboradores que alcançarem suas metas de produtividade", com necessidade de “aprovação da secretária da Seuma”. A portaria só libera para atividades remotas os servidores com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes ou "acometidos por doença grave preexistente".
Portaria destaca que, em 5 de maio, acaba prazo de prorrogação automática de todas as licenças, autorizações, análises e alvarás emitidos pela pasta. A orientação segue decreto do prefeito Roberto Cláudio (PDT) sobre funcionamento de órgãos municipais durante a crise do novo coronavírus, que, apesar de recomendar preferencialmente trabalho remoto para atividades não essenciais, libera secretários para definirem ritmo de trabalho das pastas.
Em grupos de WhatsApp, a determinação de Águeda Muniz foi recebida com surpresa e indignação por funcionários da Seuma. A medida preocupa servidores e profissionais em cargos comissionados, que temem um “surto local” de Covid-19 na pasta. Atualmente, cerca de 300 funcionários trabalham nas áreas atingidas pelo decreto da secretária.
Alguns colaboradores da pasta, por exemplo, possuem convívio com profissionais de saúde que trabalham diretamente no tratamento de pacientes com o novo coronavírus. O grupo estaria inclusive articulando uma denúncia do caso à Defensoria Pública do Estado.
“A situação exposta gera tensão e medo nos funcionários, que se submetem, pois passam a temer por seu futuro em um momento tão delicado da economia”, diz nota enviada por funcionários da Seuma à coluna. Eles destacam que, para cumprir o exigido, precisarão se deslocar por transporte público e compartilhar espaços comuns de trabalho e de refeições.
Os servidores destacam que muitos dos serviços atingidos já estavam sendo executados, sem prejuízo, por meio de home-office. “A própria prefeitura tem orientado a população a ficar em casa. A fim de que o sistema público de saúde não entre colapso. Porque os servidores públicos de serviços não essenciais estão sendo submetidos a essa situação?”, diz a nota.
A coluna procurou a Seuma com questionamentos sobre a fundamentação que baseou a decisão de Águeda Muniz e sobre as preocupações dos colaboradores. Em nota, a pasta reforçou apenas que a portaria segue os decretos municipais que disciplinam o funcionamento dos órgãos municipais durante a pandemia.
Política é imprevisível, mas um texto sobre política que conta o que você precisa saber, não. Então, Acesse minha página e clique no sino para receber notificações.