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Daniel Maia é professor doutor de Direito Penal da Universidade Federal do Ceará (UFC), sendo também advogado criminalista e colunista semanal do O POVO

Opinião

Ministérios sem ministros

A palavra ministro vem do latim “minister” ou “Minus” que significava “o menor”. O rei Salomão assim designava os seus subordinados do baixo escalão, bem como o próprio Jesus Cristos que em várias passagens bíblicas se refere aos ajudantes das sinagogas, que tinham como função apenas abrir e fechar os templos, os chamando de ministros, no sentido de que estavam ali para servir.

No século XVI, a palavra ganhou importância e passou a ser utilizada para os secretários dos monarcas ou governantes. A partir de então, a palavra ministro adquiriu ainda mais valor, sendo hoje utilizada no Brasil e na maioria dos países de língua de origem latina para designar os titulares dos mais altos cargos públicos dos tribunais superiores e das pastas do Poder Executivo federal, chamadas de ministérios.

No atual governo, o presidente Bolsonaro tem vivido um verdadeiro pesadelo, causado por ele mesmo, em alguns dos seus mais importantes ministérios, os quais desde o início de seu mandato não tem conseguido sequer manter um titular na pasta.

Vejamos o caso do Ministério da Saúde, o qual foi comandado inicialmente pelo médico Luiz Henrique Mandetta até o momento em que ele ganhou um lugar de destaque na mídia nacional e entre os próprios congressistas que abertamente o apoiavam, tudo em face da sua maneira aparentemente eficiente, bom trato com a imprensa e serena liderança que exercia entre os seus comandados durante o início da crise do Coroavirus no Brasil. Teve a cabeça cortada sem nenhuma cerimônia pelo presidente Bolsonaro, o qual se incomodou com a discordância entre eles sobre questões de combate à pandemia e a eficácia da Hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19.

Mandetta que tinha postura de um verdadeiro cavalheiro, no auge da sua popularidade - todos gostávamos de ouvir ele dizer que ia ficar tudo bem, mesmo que soubéssemos que não ia - saiu sem bater a porta. Para esse Ministério foi nomeado outro médico, Nelson Teich, o qual não aguentou a deliberada falta de autonomia que o presidente lhe dava, tendo pedido demissão quando estava a cerca de um mês no cargo.

Desde então a pasta está sem ministro, apenas com um militar – que não é médico – literalmente a comandando interinamente.

Já no Ministério da Justiça, o afamado ministro Sérgio Moro, aparentemente, por não admitir o cerceamento em sua autonomia, a qual teria lhe sido prometida na totalidade pelo presidente, o qual, agora, a lhe tirava aos pedaços, pediu demissão e causou a instauração de um inquérito que investiga a suposta prática de atos de improbidade pelo Presidente da República. A pasta foi assumida por André Mendonça, o qual tem tentado a todo custo apagar as fogueiras jurídicas envolvendo membros do governo, a exemplo de um dos ex-ministros da Educação – isso mesmo a Educação já conta com vários ex-ministros – junto ao Supremo Tribunal Federal.

Na Educação, o primeiro ministro durou pouco com suas idéias radicais, tendo sido substituído por outro, mais ainda à direita do radicalismo do primeiro e com muitos erros de português nas entrevistas, o qual morreu politicamente como um peixe, pela boca, após a divulgação de uma reunião na qual ele pregava para outros ministros e para o próprio presidente da República um discurso de ódio contra os ministros do Supremo.

Assim, a pasta ficou novamente sem um titular. Até que o presidente escolheu para assumí-la o professor Carlos Alberto Decotelli, nome que a princípio agradou a muitos e impressionou os demais pelo seu vasto e importante currículo. Bem, esse – o currículo – acabou sendo o problema dele, que o impediu até mesmo de tomar posse como ministro, uma vez que diversas instituições de ensino brasileiras e estrangeiras negaram que tivessem o conferido alguns de seus títulos e ele ainda teve sua dissertação de mestrado investigada sob a alegação de plágio.

Com tudo isso, uma coisa está clara: para ser titular de uma pasta no governo Bolsonaro a pessoa deve aprender o significado antigo e cristão da palavra ministro, ou seja, “minus”, o menor.

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