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Daniel Maia é professor doutor de Direito Penal da Universidade Federal do Ceará (UFC), sendo também advogado criminalista e colunista semanal do O POVO

Opinião

Democracia: nunca vi, nem comi, eu só ouço falar!

Muito tem se falado que a democracia brasileira estaria em risco em virtude de manifestações pedindo a volta da ditadura e o fechamento de Instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional.
De um lado é verdade que tais movimentos são antidemocráticos sim, mas de outro lado estão absolutamente distantes de colocar a democracia brasileira em risco. E por que então o alarde? Simplesmente pelo fato de que muitos não possuem a mínima noção do que que é democracia.
O conceito democrático é muito mais amplo do que a participação popular nas decisões governamentais ou menos nas próprias eleições, passando por muitos outros aspectos, tais como direitos às liberdades individuais, direitos fundamentais e segurança jurídicas nas relações entre particulares e entre estes e o Estado, além de muitos outros pontos.
Assim, meia dúzia de faixas em Brasília ou em qualquer lugar não são capazes de colocar a democracia brasileira em risco, a qual, apesar de jovem, menos de 40 anos, conta com Instituições fortes o suficiente para suportarem eventuais e pontuais pressões de alguns grupos extremamente pequenos, bem como também para superar sem grandes abalos crises políticas tais quais os dois impeachments que o Brasil viveu na era democrática.
Por outro lado, ainda tem outro fator relevante que reforça o Estado democrático brasileiro, a saber: estamos entre as dez maiores economias abertas do mundo e certamente o mercado, com suas gigantes multinacionais instaladas aqui, não permitiria um rompimento brusco do regime democrático, afinal não somos uma pobre Venezuela ou uma ilha como Cuba.
Por fim, a hipótese de um rompimento democrático necessariamente teria que contar não apenas com o apoio, mas com a substancial participação dos militares, os quais, apesar de ocuparem diversos cargos da República atualmente, não demonstram nem coesão e nem disposição sobre o assunto.
Assim, o povo brasileiro, mesmo, em grande parte, sem saber do que se trata direito, pode ficar tranquilo que a democracia não está e risco em nosso País.

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