Daniel Maia
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Daniel Maia é professor doutor de Direito Penal da Universidade Federal do Ceará (UFC), sendo também advogado criminalista e colunista semanal do O POVO

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Opinião

Black Friday ou fraude? Tudo pela metade do dobro

Na última semana o Brasil teve a famosa Black Friday, a conhecida sexta-feira de descontos que os norte-americanos criaram para acontecer no final de cada mês de novembro, como forma de aquecer o comércio no mês que antecede o Natal.
Entretanto, o que se viu no Brasil foram inúmeras denúncias de estabelecimentos e sites divulgando falsas promoções a fim de levar os consumidores a erro, as conhecidas promoções em que o preço fica a “metade do dobro”, ou seja, não havendo, assim, desconto nenhum para o cliente.
A prática além de abusiva é ilícita e deve ser não apenas denunciada, mas também fiscalizada pelos órgãos de defesa do consumidor de cada cidade e estado, a exemplo do Procon em São Paulo e o Decon no Ceará. O próprio Ministério Público de cada estado pode ser provocado diante de uma situação de crimes consumeristas, uma vez que essa prática ilícita diz respeito à coletividade e, portanto, há a legitimidade para a atuação do parquet.
Entretanto, nenhuma fiscalização é mais efetiva do que a dos próprios consumidores, os quais hoje em dia, com tanto acesso à internet, podem comparar preços, produtos, serviços, lojas e analisar com cuidado o verdadeiro preço e a qualidade do que está sendo anunciado.
Também é do próprio consumidor o maior poder de sancionar os comerciantes e prestadores de serviços que tentarem o ludibriar com falsas ofertas ou produtos de ruim qualidade, uma vez que nada afeta mais tais pessoas do que a propaganda negativa que cada consumidor lesado pode fazer pela internet.
Assim, caso você tenha sido levado a erro por uma oferta falsa ou tenha tomado conhecimento de promoções ilusórias e que visam enganar os consumidores, denuncie aos órgãos de proteção acima citados e também em suas redes sociais e páginas especializadas em divulgar esses péssimos comerciantes e prestadores de serviços.
O conhecimento e a divulgação de promoções falsas e comerciantes malandros é o melhor e mais eficaz remédio contra esse tipo de ato ilícito que tanto assola o comércio e os serviços no Brasil.
Fique atento e denuncie!

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