![Foto de Daniel Maia](https://mais.opovo.com.br/_midias/jpg/2022/01/27/100x100/1_daniel_maia-17973631.jpg)
Daniel Maia é professor doutor de Direito Penal da Universidade Federal do Ceará (UFC), sendo também advogado criminalista e colunista semanal do O POVO
Daniel Maia é professor doutor de Direito Penal da Universidade Federal do Ceará (UFC), sendo também advogado criminalista e colunista semanal do O POVO
Na última semana viralizou nas redes sociais e nos veículos de imprensa a cena de pessoas se espremendo para tentar coletar de dentro de um caminhão de lixo restos de comida para se alimentar em uma rua de um bairro nobre de Fortaleza.
A cena, desumana por si só, tomou contornos mais dramáticos quando a imprensa ao entrevistar tais pessoas que se alimentavam do lixo noticiou que elas já estavam fazendo isso há várias semanas, pois o desemprego e absoluta ausência estatal as obrigava a comer o lixo dos condomínios de luxo daquela rua.
Isso é barbárie!!!
O que mais me assusta é a perda da capacidade de se indignar que todos nós, o inconsciente coletivo, estamos sofrendo com cenas desse tipo.
De que adianta termos uma Constituição principiológica, recheada de direitos fundamentais e deveres estatais para com o seu povo, se na prática esse mesmo povo está tendo que comer lixo. Isso é um absurdo sem tamanho.
O Estado não será jamais eficaz se as pessoas que o Governam não forem capazes de materializar em ações o que a Constituição e os direitos fundamentais que ela alberga visa nos garantir. Do contrário, a Constituição e referidos direitos fundamentais serão apenas uma folha de papel, como dizia Ferdinand Lassale, sem nenhuma valia se não tivermos governantes capazes e com vontade de efetivá-la.
Cenas como essa de pessoas se degladiando para comer lixo não podem não nos indignar, pois ferem mortalmente a base, a núcleo de todos os direitos fundamentais de um Estado Democrático, qual seja, a própria dignidade humana.
Assim, não é preciso sequer respondermos a pergunta título deste artigo para que tenhamos a noção exata da gravidade da situação e possamos a partir de então cobrar dos governantes eleitos uma postura acima de tudo mais humana e cuidadosa com o povo, principalmente cm os mais carentes, que são a parcela da população que mais duramente enfrenta as mazelas sociais agravadas pela pandemia em nosso país.
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