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Trair custa caro
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Daniel Maia é professor doutor de Direito Penal da Universidade Federal do Ceará (UFC), sendo também advogado criminalista e colunista semanal do O POVO

Daniel Maia opinião

Trair custa caro

Uma solução jurídica cada vez mais adotada pelos casais modernos é a realização de um pacto pré-nupcial, o qual já preveja uma quantia certa e definida para o caso de infidelidade
Tipo Opinião
Daniel Maia, professor doutor de Direito da UFC, advogado e Colunista do O POVO (Foto: Divulgação)
Foto: Divulgação Daniel Maia, professor doutor de Direito da UFC, advogado e Colunista do O POVO

Traição em relacionamentos conjugais em países latinos como o Brasil são bem comuns e fazem parte, inclusive, da cultura do nosso povo, o qual vê o tema ser tratado desde em folhetins até em obras literárias e televisivas.

Há mais de quinze anos a traição deixou de ser crime, uma vez que o legislador aboliu o delito de adultério no Código Penal Brasileiro. Entretanto, continua sendo um ilícito de natureza civil, o qual pode ser causa de final de casamento e dever de indenizar o cônjuge traído pelo eventual dano moral que o ato tiver causado.

Referido dano moral é mensurado pelo tamanho da exposição que a traição tenha imposto à vítima, ou seja, à esposa ou ao marido que tiver sido enganado. Além disso, os tribunais brasileiros possuem entendimento, o qual não é pacífico, de que o traidor também não fará jus ao recebimento de pensão ao deixar a vida de casado.

Dessa forma, trair além de ser uma conduta moralmente desprezível é absolutamente arriscada em termos jurídicos e financeiros, pois na conta a pagar ainda entram os honorários advocatícios e as custas judiciais do divórcio. Por isso, antes de pensar em ter um relacionamento extraconjugal é melhor fazer as contas e consultar um bom Advogado.

Outra solução jurídica cada vez mais adotada pelos casais modernos é a realização de um pacto pré-nupcial, o qual já preveja uma quantia certa e definida para o caso de infidelidade. Aqui cabe o ditado popular de que "o combinado não sai caro para ninguém".

Infelizmente no Brasil não se tem a cultura de se consultar um Advogado antes de se realizar os negócios. E casamento é sim um negócio jurídico, o qual, se mal feito ou desfeito de maneira abrupta, pode trazer consequências indesejáveis, as quais poderiam ser evitadas com uma boa e ampla prevenção jurídica.

Assim, o melhor é não trair, mas se acontecer, procure um bom Advogado e prepare o bolso, pois trair custa caro. n

 

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