Daniel Maia é professor doutor de Direito Penal da Universidade Federal do Ceará (UFC), sendo também advogado criminalista e colunista semanal do O POVO
Daniel Maia é professor doutor de Direito Penal da Universidade Federal do Ceará (UFC), sendo também advogado criminalista e colunista semanal do O POVO
Em 16 de janeiro, tomará posse como novo Procurador-Geral de Justiça do Ceará o promotor Herbet Gonçalves Santos. Com trajetória sólida, construída em diversas comarcas do interior do Estado, o novo chefe do Ministério Público cearense sempre se destacou pela lealdade processual, apurada capacidade técnica e notável acessibilidade no trato com as partes - qualidades que posso atestar pessoalmente, em razão de atuações profissionais em processos nos quais exerci a defesa enquanto ele representava o parquet.
Todavia, o aspecto mais relevante de sua carreira, a meu juízo, reside em sua atuação firme e consistente no enfrentamento ao crime organizado. É justamente nesse ponto que deve se ancorar a expectativa do governador - e, por extensão, da sociedade cearense - ao escolhê-lo para o mais elevado posto do MP estadual.
O novo PGJ assume o cargo em meio à mais grave crise de segurança pública já vivenciada pelo Ceará. Além da contínua e alarmante escalada da violência urbana, o Estado vem sendo reiteradamente constrangido por facções criminosas que, hoje, exercem influência em praticamente todos os municípios cearenses.
Tal cenário tem provocado severos impactos econômicos, afetando setores estratégicos, como o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Apenas nesta semana, o local voltou a ser alvo de mais de uma centena de ataques simultâneos a provedores de internet, ocasionando prejuízos milionários ao setor e paralisando, ainda que temporariamente, empresas ligadas ao porto.
Somam-se a esse episódio expulsões de famílias de suas residências, extorsões a comerciantes em áreas centrais das cidades e outras práticas criminosas que aprofundam a sensação de abandono e fragilização da Segurança Pública do Estado.
É nesse contexto profundamente adverso que o Herbet assume a chefia do órgão acusador, uma das poucas instituições que ainda desfrutam da confiança da sociedade. Trata-se, sem dúvida, de uma missão árdua, que exigirá firmeza, coragem e elevada capacidade técnica, o que a ele não faltam.
Assim, não há como negar o acerto da escolha feita pelo Governador, que apostou na experiência e no extenso currículo de um profissional habituado a vencer o crime organizado.
Evidentemente, o novo PGJ não é um super herói destinado a salvar, sozinho, uma "Gotham City" cearense; contudo, simboliza a renovação da esperança por uma atuação mais eficaz e contundente na luta contra a criminalidade no Estado.
Que tenha êxito em sua hercúlea missão.
Boa sorte, Dr. Herbet.
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