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Como matar as Dunas da Sabiaguaba
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Repórter especial e cronista do O POVO. Vencedor de mais de 40 prêmios de jornalismo, entre eles Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Embratel, Vladimir Herzog e seis prêmios Esso. É também autor de teatro e de literatura infantil, com mais de dez publicações.

Como matar as Dunas da Sabiaguaba

Tipo Crônica
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Choramos pelo desmatamento e pelas queimadas na Amazônia. E temos de chorar, mesmo, e transformar o luto em algo prático contra a possibilidade de extinção da maior floresta em nós.

Mas não podemos descuidar do quintal. Comecei a desenhar um inventário jornalístico sobre intolerância ambiental e as consequências para Fortaleza e outras cidades daqui.

Peço, inclusive, a leitores e internautas indicações factíveis de casos que mereçam aprofundamento.

Por aqui, em Fortaleza, a lista é extensa. E ações mitigadoras ou compensatórias não saram o prejuízo ambiental, tão devastador quanto as queimadas na Amazônia.

O problema é que boa parte do destroço ambiental é invisível ou entrou na rotina das cidades como "normal". O nó do lixo em Fortaleza não deixa mentir. Não incomodam mais as toneladas de monturos nas calçadas, nas avenidas. É o espírito de "rato" incorporado em ricos, medianos e pobres.

Há duas semanas, o Ministério Público entrou na briga contra a extinção paulatina do acervo de Dunas do Parque da Sabiaguaba.

A promotora Ann Celly, da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, poderá ser o ponto de indução, inclusive, para que a Prefeitura de Fortaleza assuma, finalmente, o Parque Natural das Dunas da Sabiaguaba. Uma Unidade de Conservação que está sendo destruída por omissão do Município.

Ann Celly não é juíza, mas tem o poder necessário para fiscalizar a aplicação da lei. No caso das Dunas da Sabiaguaba, a ilegalidade é a regra desde 2011 quando Estado e Prefeitura resolveram ignorar a legislação ambiental e impuseram a CE-010 onde não deveria existir asfalto nem trânsito de veículos.

Na marra, mesmo contrariando estudos que apontavam a insustentabilidade da construção da rodovia, insistiram em nome do "desenvolvimento". É autoritário repetir que tudo tem "impacto" e achar isso suficiente para justificar o ilegal.

Resultado, as dunas móveis dali, num movimento natural de troca com o Atlântico, com os ventos, com os ciclos daquele ecossistema, não irão parar de ocupar o que já era habitat. O invasor não é a areia da duna.

A promotora entrou na Justiça pedindo a reparação dos danos ambientais. Contra o Governo do Ceará, a Superintendência de Obras Públicas (SOP), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e a Prefeitura de Fortaleza.

Ann Celly pediu que seja determinada a instalação de redutores da velocidade no trecho entre a ponte do Rio Cocó e a Rodovia CE-040. E que Estado e Município se abstenham de realizar, licenciar ou autorizar mais intervenções danosa às Dunas.

Também acionou pela condenação de Prefeitura e Estado para, solidariamente, restabelecerem e conservarem o ecossistema danificado. E para obrigá-los, de acordo com o dano produzido, a produzirem uma zona de duna adjacente às dunas já existentes na região. Com volume de areia equivalente ao que foi removido da CE-010: 7.700 m³.

O correto, sem hipocrisias e retóricas pós-prejuízo ambiental, seria destruir a ilegal CE-010 na Unidade de Conservação.

E, talvez, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta, fazer com que a Prefeitura de Fortaleza cumpra a lei e assuma o Parque da Sabiaguaba...

Até hoje, apesar de ter sido criado em 2006, não tem um gestor nem servidores. Não tem sede administrativa. Não tem um plano de manejo em execução. Não tem inventário de fauna e flora. Não tem plano de uso sustentável.

Por ser terra de ninguém é lugar de invasões de ricos e pobres que, acelerados, estão transformando o território de dunas em mais um bairro insustentável da Cidade.

Foto do Demitri Túlio

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