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Editorial: Chefes do crime voltam a presídios do Ceará
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Editorial: Chefes do crime voltam a presídios do Ceará

Tipo Opinião

O retorno de 30 presos perigosos aos presídios cearenses, que estavam detidos em penitenciárias federais, desagradou o governo do Estado. Reportagem publicada na edição de ontem, assinada pelo repórter Cláudio Ribeiro, mostra que, entre os motivos da retransferência, estariam a perda de prazo para revalidar a internação na unidade federal, dificuldade de acesso a processos físicos durante a pandemia do novo coronavírus e até mesmo erros cometidos durante o procedimento. Das 30 devoluções aos presídios do Ceará, O POVO teve acesso aos detalhes de 16 casos - vinculados às 2ª e 3ª Varas de Execuções Penais (VEP) da comarca de Fortaleza - mostrando como ocorreu o processo de retorno desses criminosos.

Para dez presos, o motivo de voltarem foi a perda do prazo para revalidar a internação na unidade federal. Segundo explicações, os prazos não foram cumpridos devido à fase de adaptação ao expediente remoto do Judiciário. Três dos detentos retornaram porque seus processos, no formato físico, não podiam ser acessados durante a pandemia. Um dos criminosos foi recambiado antes do fim do prazo de estadia no presídio federal. A reportagem não conseguiu apurar se foi simples erro ou houve pedido de antecipação para a volta. Para outros dois criminosos, houve pedido de permanência dentro do prazo, porém o e-mail enviado não teria sido percebido pela secretaria da 3ª VEP.

Para se ter uma ideia do risco que representam esses criminosos - e da necessidade de mantê-los em presídios federais - é preciso lembrar que foram responsáveis pela chamada "chacina das Cajazeiras", que deixou 14 pessoas mortas e nove feridas no início de 2018. As vítimas estavam em uma festa e foram assassinadas aleatoriamente, surpreendidas por uma disputa entre organizações criminosas.

Foram esses mesmos chefes do crime os mandantes de uma onda de terror, que se espalhou por várias cidades do Ceará no ano passado, devido a mudanças implementadas pelo governo no sistema penitenciário do Estado. Foram quase 300 ataques - incêndio a ônibus, depredações, tiros, explosões - em mais de 50 municípios cearenses.

Mesmo reconhecendo que a pandemia dificultou as atividades laborais em praticamente todos os segmentos da sociedade, é difícil encontrar justifica plausível para o retorno desses presos, cujos processos foram tratados como meras questões burocráticas, quando envolviam criminosos violentos, chefes de organizações de alta periculosidade.

O que as autoridades responsáveis precisam responder é como uma questão de máxima importância para a segurança pública do Estado, pôde ser tratada de forma tão burocrática, sem que houvesse, pelo menos, uma preparação mínima para receber esses presos. Portanto, torna-se compreensível o incômodo com a situação, manifestado pelo governo do Ceará. 

 

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