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NOTÍCIA

Democracia e liberdade de imprensa

Três estudos recentes mostram que o Brasil vem regredindo cada vez mais nos aspectos que medem o grau de democracia vigente em cada País, a partir de indicadores como liberdade de expressão e de outras dimensões da convivência social e política.

Especificamente sobre a liberdade de imprensa, relatório da organização Repórteres sem Fronteiras localiza o Brasil na posição de número 111 entre 180 países analisados, caindo quatro posições em relação ao ano passado. É a quarta queda consecutiva no ranking anual do mapa da liberdade de imprensa. O Brasil sempre ocupou um lugar desconfortável no levantamento, porém, no período do governo de Jair Bolsonaro, a situação agravou-se, tornando-se pior do que em países como a Bolívia, Equador, Ucrânia, Paraguai, Etiópia e Moçambique.

Por sua vez, o relatório anual da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) classifica 2020 como o ano em os jornalistas foram atingidos com mais violência, desde a década de 1990, quando o documento passou a ser elaborado. No ano passado, foram contabilizados 428 ataques contra profissionais da imprensa, incluindo dois assassinatos. O índice representa aumento de 105,77% em relação a 2019. Na avaliação da Fenaj, o crescimento das agressões está diretamente relacionada ao presidente Bolsonaro, tendo sido ele, sozinho, responsável por 175 dos registros (40,89% do total) de ataques verbais e ameaças contra a categoria e empresas jornalísticas.

Outro alerta vem do relatório Variações da Democracia (V-Dem), do instituto de mesmo nome, vinculado à Universidade de Gotemburgo, na Suécia. Segundo os dados, o Brasil é o quarto país que mais se afastou da democracia no ano passado, em um ranking que analisou 202 nações.

Os aspectos observados são o grau de liberdade do Judiciário e do Legislativo em relação ao Executivo, a liberdade de expressão da população, a disseminação de informações falsas por fontes oficiais, a repressão a manifestações da sociedade civil, a liberdade e independência de imprensa e a liberdade de oposição política.

De acordo com o índice utilizado, no qual zero representa um regime ditatorial e o número 1 a democracia completa, o Brasil teve pontuação de 0,51, queda de 0,28 comparada ao levantamento do ano de 2010, que ficou em 0,79. A redução foi inferior apenas à de países como a Polônia, Hungria e Turquia, que se tornaram autocracias, na definição do V-Dem.

Os dados quantificados e qualificados por esses institutos, mostrando a deterioração da democracia no Brasil e a constrição da liberdade de imprensa, são observáveis empiricamente, tão explícitos têm-se revelado. Assim, é preciso que sejam contidos, antes que cheguem a um ponto de não retorno, comprometendo a democracia de forma irreversível. E nenhuma data seria mais oportuna para lembrar dessa obrigação do que o Dia de Tiradentes, quando celebramos esse símbolo da luta pela liberdade no Brasil. n

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