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Editorial opinião

Alta dos combustíveis não se resolve com políticas superficiais

Os aumentos no preço dos combustíveis não chegam apenas a quem abastece veículos, mas pressionam toda uma cadeia, inflacionando também alimentos e bebidas. O impacto maior, evidentemente, chega à população de baixa renda.

Acontece que todo o jogar de culpa do Governo Federal para estados pela alta de preços parece muito mais cortina de fumaça para desviar das responsabilidades e do que realmente deve ser feito. É preciso profundidade e não discursões rasas para resolver uma questão que é antiga. As medidas paliativas do presidente Bolsonaro, por exemplo, não surtiram efeito para reduzir preços.

Passa-se, portanto, pelas reformas tributária e administrativa, que gerem mais eficiência e menos gastos aos entes nacionais, sem perda de arrecadação, e com melhor distribuição da carga tributária. Quem ganha mais pagará mais e os mais necessitados vão precisar de políticas públicas, como a do Vale Gás Social do Ceará, subsidiadas com os impostos recolhidos.

Sim, é para isso que também servem os tributos que pagamos. O ICMS sobre combustíveis, principalmente, representa 15,41% do arrecadado com o tributo, segundo os secretários da Fazenda. Um dinheiro que vai para saúde e educação de estados e municípios. Portanto, não é apenas "baixem aí os impostos", há todo um impacto para o cidadão, que perderia receita em áreas essenciais.

Nesta equação, temos de contar com ações do Governo Federal, governos estaduais, senadores, deputados, eleitores e, dentre estes, a compreensão de que alguns vão pagar mais em detrimento de quem precisa. Não existe gratuidade.

E há mais explicações para a gasolina, por exemplo, que superou os R$ 7 em alguns estados do País. O fator primordial é a política de preços da Petrobras, baseada no dólar e no preço do barril de petróleo, e que visa o lucro da empresa de capital aberto, que possui monopólio no mercado.

O barril tem tanto a questão do cenário externo como dos países produtores, que exercem controle para não deixar cair o valor. Já o dólar também se valoriza frente ao real devido ao cenário interno de instabilidade política no Brasil, que evidentemente no governo Bolsonaro movido a polêmicas aumenta esta pressão. Diante do exposto, cabe rever este monopólio, partir para o aumento da concorrência, e ainda trabalhar a política cambial. São muitas equações de diferentes lados e que não vão se resolver da noite para o dia. n

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