Além das trágicas consequências com a perda de 580 mil vidas no Brasil, a pandemia da Covid-19 acentuou uma série de outros problemas diante das novas realidades sociais e estruturais impostas pela necessidade de combate ao vírus. A educação foi indubitavelmente uma das áreas que se mostrou mais sensível neste quase um ano e meio de restrições sanitárias. As desigualdades de aprendizado já existiam antes mesmo do coronavírus, mas foram acentuadas no novo contexto, aumentando o desafio para o poder público em diminuí-las.

Um passo no sentido de vencer esses obstáculos foi dado na última semana. O Ceará lançou o Pacto pela Aprendizagem, iniciativa que tem intuito de estreitar diálogos entre Governo do Estado e prefeituras para a execução de ações de fortalecimento do Ensino Fundamental na rede pública diante do contexto de pandemia da Covid-19.

O investimento do programa é de R$ 130 milhões, sendo R$ 50 milhões pra aquisição pelo Governo do Estado de insumos tecnológicos, plataformas digitais de aprendizagem e material de apoio à recuperação de alunos. Os outros R$ 80 milhões serão repassados aos 184 municípios cearenses para que sejam executadas uma série de melhorias como reformas estruturais nas escolas, compra de equipamentos como computadores e tablets, além do apoio à implementação do ensino em tempo integral no Interior. Cerca de 910 mil estudantes do 1º ao 9º ano e 97 mil professores poderão ser beneficiados em 6 mil escolas municipais no Estado com o Pacto pela Aprendizagem, previsto para ser executado entre 2021 e 2022.

O Ceará se notabilizou nos últimos anos como referência nacional no ensino básico. Programas de médio e longo prazo pactuados entre Estado e municípios em outras ocasiões já se mostraram exemplos de sucesso na educação pública.

O Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic) e seus desdobramentos como o Paic 5 (com ações até o 5º ano) e o Mais Paic (ampliação da cooperação com os 184 municípios para os alunos do 6º ao 9º ano) foram algumas das medidas que contribuíram para a melhora de indicadores educacionais e que, consequentemente, aceleram a diminuição das desigualdades de aprendizado.

Os próximos meses e anos exigirão medidas e ações dessa natureza, articuladas entre as esferas de poder, que estejam acima das disputas políticas e que olhem para o lado mais pobre da população.

Em um cenário que se ensaia com aumento da população vacinada e retorno gradual do ensino presencial, o Pacto pela Aprendizagem é, portanto, uma ação oportuna, pois ela mira justamente no combate a esses desequilíbrios educacionais que são causadores de disparidades sociais e econômicas. E fortalece a busca contínua no Ceará por uma educação pública de excelência e de referência.