O consumidor cearense livrou-se da "bandeira vermelha" (escassez hídrica), mas pegou pela frente um aumento médio de 24,85% em sua conta de luz, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em favor da Enel. Portanto, não deu tempo nem de comemorar a queda no valor da conta, pois o alívio que traria a bandeira verde, representando o fim do sobrepreço, foi derrubado pelo índice de aumento.

Quando se trata da qualidade de serviços, a Enel está em 25º lugar entre as 29 empresas de distribuição de energia elétrica, segundo ranking da Aneel. No entanto, o Ceará teve o maior reajuste de tarifa do Brasil. Dessa forma, os cearenses terão a oitava mais cara do País. E o pedido original por parte da Enel, era maior ainda, de 30,41%, mas foi reduzido pela Aneel.

Segundo o diretor de Regulação da Enel Brasil, Luiz Gazullha, no aumento estão incluídos a elevação do custo da energia, com a ligação das termelétricas, e aumento de encargos setoriais, os quais a empresa atuaria como mera repassadora de recursos. Durante a pandemia, o aporte tarifário bancado pela companhia teria chegado a 20%, mas apenas 8,5% teriam sido repassados aos consumidores.

A situação pode se agravar ainda mais, em termos de preço da tarifa, pois está em curso uma consulta pública para aumentar em 57% o valor das bandeiras amarela e vermelha, que acresce na conta um valor fixo a cada 100 kWh consumidos, reajustes que seriam aplicados a partir do próximo ano.

Durante a sessão da Aneel que autorizou o reajuste, o presidente do Conselho de Consumidores da Enel no Ceará, Erildo Pontes, manifestou preocupação com o preço da tarifa. Ele argumentou que, em 2021, o aumento concedido à elétrica no Ceará foi de 8,95%, praticamente o dobro da inflação, e lembrou que a companhia obteve um lucro de R$ 481 milhões no mesmo ano.

O presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais, Paulo Pedrosa, preveniu que a energia é um dos principais custos das empresas, impactando o preço de todos os produtos.

Em sessão da Assembleia Legislativa do Ceará, a Enel recebeu tratamento duro. O deputado Acrísio Sena (PT) classificou como "inadmissível" e "assalto" contra a população o aumento implementado nas contas de energia. Disse que vai acionar o Ministério Público para investigar o reajuste e falou, inclusive, em propor uma possível revisão da concessão pública à Enel.

Segundo o jornalista Carlos Mazza, que cobriu a sessão de ontem, o tema foi o mais comentado entre os deputados, com as críticas à Enel unificando situação e oposição.

O ouvidor Walter Cavalcante (PV) deu 48 horas para a Enel explicar o reajuste. Após o prazo, o Programa de Defesa do Consumidor (Procon) da Assembleia deverá manifestar-se sobre o assunto e propor encaminhamentos.

Há de se levar em conta os argumentos expostos pela companhia, mas a Assembleia faz bem em analisar o assunto mais detalhadamente, em vista de um aumento de tal magnitude. n