Muitos médicos não gostam da expressão "violência obstétrica", mas ela existe e atinge milhares de mulheres, todos os dias, em todo o Brasil. Estudo da Fundação Perseu Abramo (2010) indica que uma a cada quatro mulheres sofre alguma violência durante o parto. As mais comuns são xingamentos, procedimentos dolorosos ou desnecessários, e sem consentimento da mulher. Os abusos podem acontecer no pré-natal, durante o parto ou no pós-parto.

Levantamento mais recente do Grupo de Pesquisa Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que 45% das gestantes assistidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são vítimas de maus tratos. Além disso, há um grupo de risco entre as gestantes: as mulheres negras, pobres, grávidas do primeiro filho, jovens e aquelas que necessitam de trabalho de parto prolongado. O estudo entrevistou cerca de 24 mil mães entre 2011 e 2012.

Passado o tempo, nada indica que a situação tenha melhorado, pelo contrário.

O horror causado pela violência obstétrica cometida pelo médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, que dopou uma mulher que estava sendo submetida a uma cesárea, para depois cometer um crime sórdido, estuprando a paciente, é de uma ignomínia difícil de ser equiparada.

Enquanto esse abuso acontecia em um hospital público, no Rio de Janeiro, no interior do Ceará, na cidade de Hidrolândia, desenrolava-se situação parecida. Uma jovem mãe, ainda no período do puerpério, procurou o médico que fez o parto da criança, queixando-se de dores nos seios. Segundo o relato dela, o médico, de 45 anos, forçou uma aproximação corporal e lhe fez propostas indecorosas de cunho sexual. Depois da denúncia, ele foi preso em Fortaleza.

Esses episódios revelam a vulnerabilidade das mulheres em uma situação delicada como é a maternidade, quando mais precisam de acolhimento. No entanto, não é incomum que sejam agredidas por pessoas que deveriam ser as primeiras a protegê-las, pelo juramento que fazem quando se formam na área médica, e também por um mínimo de empatia, o que depende apenas da dignidade de cada indivíduo,

A lei 11108/2005, ainda pouco conhecida, é uma forma de garantir alguma tranquilidade às gestantes, pois garante a presença de um acompanhante, escolhido pela mãe, nas salas de parto do SUS. Conhecer e fazer cumprir a lei é necessário, pois alguns médicos — como aconteceu no Rio — pedem para o acompanhante deixar a sala de cirurgia.

Entretanto, não se pode generalizar, supondo que todos os profissionais de saúde agem de maneira inadequada ou criminosa. O caso do Rio mesmo é exemplar, pois foi uma equipe de auxiliares de enfermagem que desconfiou das atitudes do médico e resolveu filmá-lo para garantir provas do abuso. Essas mulheres revelaram-se verdadeiras heroínas, pois tiveram a coragem de confrontar a autoridade de um médico para proteger as gestantes. n