Reportagem publicada na edição de ontem, assinada pelo jornalista Cláudio Ribeiro, é o símbolo de uma era que se encerra em Fortaleza, uma cidade que há muito deixou de ser uma província para adquirir status de metrópole, com tudo o que isso traz de bom ou de ruim para os seus moradores.

A última casa que resistia na avenida Beira Mar foi vendida para uma grande construtora e a sua demolição começará em agosto, para dar lugar a um edifício residencial com mais de 165 metros de altura. "São os ciclos da vida, né?", resumiu a professora aposentada Mary Lúcia Miranda, de 75 anos, que, junto com a irmã, eram as últimas moradoras do imóvel, que a família ocupou por mais de seis décadas.

A história da "última casa" foi o ponto de partida para a reportagem abordar a forma como os "superprédios" estão mudando a paisagem de Fortaleza, especificamente na Beira Mar, local do metro quadrado mais caro da capital cearense.

Segundo o Plano Diretor de Fortaleza, o teto médio estabelecido para construções na região é de 72 metros de altura. No entanto, vários prédios mais altos já foram erguidos com base na legislação chamada Outorga Onerosa de Alteração e Uso.

Com esse dispositivo legal, o gabarito é flexibilizado, permitindo construções acima do parâmetro definido para a área, com a construtora pagando por esse "solo criado" em dinheiro, transferência de outros bens ou em obras a favor do município.

A outorga onerosa pode ser aplicada em qualquer área da cidade, desde que aprovada em um processo formal, que se inicia na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Em 21 autorizações, a Prefeitura arrecadou R$ 174 milhões aplicando esse mecanismo e os recursos devem ser utilizados, prioritariamente, em políticas públicas, obras de cunho social e melhorias urbanas.

Marcelo Capasso, arquiteto, mestre em gestão urbana, criticou a forma como vêm sendo aprovadas as construções desses prédios, afirmando não haver estudo técnico em larga escala sobre o impacto do superadensamento provocado por essas obras. Em artigo publicado na edição de ontem, ele escreve: "Cada superprédio é aprovado segundo um estudo apenas de sua implantação imediata no espaço urbano".

Segundo Capasso, o problema da drenagem da chuva, escassez do espaço viário, ausência de áreas verdes, falta de projeção de capacidade de abastecimento de água e esgoto, não estão sendo resolvidos agora, mas serão em "futuro próximo, pelo poder público, e o ônus vai ser sempre socialmente compartilhado".

Além disso, em comparação com que lucram as construtoras com esses prédios de alto luxo, e o preço que os compradores estão dispostos a pagar pelos apartamentos, parece pequena a arrecadação obtida pela via da outorga onerosa.

Portanto, seria conveniente que a Prefeitura estudasse com mais cuidado esse assunto, de modo a verificar se os benefícios da outorga onerosa se estendem para toda a sociedade ou resumem-se a atender apenas o seu setor mais bem aquinhoado. n