O programa Desenrola Brasil, lançado esta semana pelo governo federal, pode contribuir para que 70 milhões de endividados possam renegociar seus débitos no comércio e nos bancos para ficarem novamente adimplentes, permitindo alívio na situação financeira familiar e devolvendo o nome "limpo" aos beneficiados, abrindo novas possibilidade de consumo e de crédito. No Ceará, segundo notícia publicada na edição de ontem do O POVO, são 3,9 milhões de inadimplentes que poderão participar do programa.

Como a proposição foi estabelecida por meio de medida provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a implementação do programa poderá começar logo e será iniciada no próximo mês, mas terá de ser votada pelo Congresso Nacional em 45 dias para não perder a validade.

O Desenrola visa alcançar principalmente pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil, com o nome negativo em serviços de proteção, como Serasa e SPC, com dívidas até R$ 5 mil. Para incentivar os credores a aderirem ao programa, o governo instituiu o Fundo de Garantia de Operações (FGO), com recursos do Tesouro Nacional, que arcará com a dívida renegociada, caso deixe de ser paga. O outro segmento beneficiado são os devedores de bancos, que poderão negociar diretamente com os clientes endividados, mas sem o suporte do FGO. Como estímulo às instituições financeiras para aderirem ao programa, o governo oferece um incentivo regulatório para que possam aumentar a oferta de crédito.

Considerando que no Brasil existem cerca de 160 milhões de pessoas com idade acima de 18 anos, pode-se calcular que quase a metade da população adulta do País está inadimplente, o que demonstra a gravidade de um problema que estava a exigir uma solução para, pelo menos, minorar as dificuldades desses brasileiros mais vulneráveis.

A qualquer análise social que se faça a respeito do Brasil os números sempre mostram parcelas significativas da população em sérias dificuldades, nas áreas e situações mais variadas. Por isso a necessidade de programas sociais que buscam reverter em alguma medida essas adversidades, sem os quais a população enfrentaria obstáculos intransponíveis.

O endividamento excessivo, que leva à inadimplência, como a maioria das outras mazelas, atinge com mais impacto as populações de baixa renda que, muitas vezes, são obrigadas a comprar a prazo até mesmo a alimentação básica. Assim, o Desenrola Brasil pode propiciar um respiro em meio à situação sufocante que vivem muitos brasileiros.

Como todo programa social, esse que permite a renegociação das dividas, não resolve o problema principal, que somente chegará a uma solução mais definitiva com o crescimento econômico e distribuição de renda, de modo que se possam reduzir as imensas desigualdades que permeiam a sociedade brasileira. n