A polêmica em torno da propriedade de terras na Vila de Jericoacoara, que parecia caminhar para um acordo, está prestes a tomar o caminho da judicialização. Se isso acontecer, a perspectiva é que o processo se arraste por anos a fio, devido à complexidade do assunto e também pelo tempo do Judiciário, nem sempre conforme a velocidade exigida em algumas situações.

A parte mais recente da história começa quando a empresária Iracema Correia Santiago apresenta uma escritura de propriedade de uma área de 73,5 hectares, a fazenda Junco I, com um trecho de 55 hectares superpostos à Vila de Jeri, localizada na cidade de Jijoca de Jericoacoara.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) chegou a fazer um acordo com a empresária para que ela ficasse com uma área menor, com a garantia de que não seriam afetadas residências e empreendimentos na vila. No entanto, houve protestos de moradores e comerciantes e o acerto foi suspenso.

Em reportagem na edição de ontem, o jornalista Cláudio Ribeiro retomou o assunto, que veio a público em meados do ano passado, informando que novas negociações haviam chegado a um impasse.

Agora, duas investigações correm em paralelo para verificar quais são as medidas originais da fazenda Junco e a suposta sobreposição à Vila de Jeri. Uma das investigações é mediada pela PGE; a outra está sob a responsabilidade do Ministério Público Estadual (MPCE), por meio da promotoria da comarca da cidade de Jijoca.

O melhor seria que o impasse fosse resolvido de forma negociada, pois uma disputa judicial seria por demais negativa, devido ao impacto que causaria em uma região conhecida por ser um dos principais destinos turísticos do País, atraindo visitantes nacionais e estrangeiros.

O confronto criaria uma situação de instabilidade para moradores, empreendedores e comerciantes, impactando diretamente a economia local. Além disso, poderia haver prejuízos para as partes em litígio, pois uma decisão judicial nem sempre agrada todos os litigantes, porém, um bom acordo pode chegar a uma situação equilibrada.

A importância do turismo para a região fica explícita no levantamento do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), mostrando que, em 2024, o Parque Nacional de Jericoacoara recebeu mais de 1,2 milhão de visitas, o terceiro parque nacional mais visitado no ano, tornando-se um dos principais destinos de natureza do País.

O recomendável agora seria esperar o levantamento que está sendo realizado pela PGE e pelo MPCE para chegar às medidas originais da fazenda Junco, com a verificação dos documentos apresentados.

Cumprida essa etapa seria de se esperar a boa vontade das partes envolvidas para se chegar a um acordo, que preserve o direito à propriedade, se for o caso, sem prejudicar o interesse público.