O Mapa da Segurança Pública de 2024, divulgado pelo Ministério da Justiça em junho, mostrou o que a realidade brasileira já escancara em ocorrências e manchetes: o aumento dos casos de violência contra a mulher. Os dados compilados a partir das bases dos estados brasileiros mostraram que houve aumento de 0,69% nas mortes violentas de mulheres. No ano passado, pelo menos quatro mulheres morreram por dia vítimas de feminicídio no Brasil.

O total de 1.459 mortes por razões relacionadas ao gênero é o maior da série histórica do Mapa, iniciada em 2013. As tentativas de homicídio de vítimas do sexo feminino também cresceram, neste caso, de 16,1%, somando 8.648 no ano passado.

Houve também aumento dos estupros, que somaram 71.834 vítimas. São 196 mulheres estupradas por dia. Os números, entretanto, devem ser ainda maiores, considerando o peso da subnotificação, da falta de acesso e de apoio às mulheres.

O crescimento, conforme o levantamento, vai na contramão dos homicídios dolosos, que apresentaram redução de 6,33% em relação a 2023. A taxa de latrocínios - roubos seguidos de morte - também diminuiu, na margem de 1,6%. Crimes que podem ter relação direta com a problemática das organizações criminosas, um dos maiores desafios atuais da segurança pública do País.

No resumo de índices para apresentação compilada, o Ministério destaca algumas iniciativas a nível federal para o enfrentamento de crimes contra as mulheres. Como a padronização de informações de vítimas de violência doméstica e familiar, com o objetivo de identificar riscos de morte antes que o feminicídio aconteça.

O olhar da prevenção é um dos mais importantes para que a epidemia da violência contra a mulher diminua suas vítimas. Zere. E muitos componentes sociais, políticos e jurídicos precisam estar envolvidos para que as mortes evitáveis não aconteçam. Políticas que promovam independência cultural e financeira, rede de apoio e acolhimento eficientes e acessíveis, educação de gênero nas escolas, capacitações contínuas a profissionais que atuam com os casos.

O Brasil da Lei Maria da Penha já avançou - muito e após anos de lutas e violências - na formulação de leis que tentam proteger e punir mais. Mas não basta. É preciso compreender, em suas raízes, o que se configura o machismo estrutural e sua relação direta com os casos de violência contra a mulher. Para isso, o esforço precisa ser abrangente, contínuo, compartilhado e prioritário.

Precisa gerar impacto nas relações íntimas, conjugais, sociais, policiais, de saúde e jurídicas. Demanda haver diálogo entre prevenção, ação e punição. Mudar a cultura que faz as mulheres vítimas se faz urgente no Brasil e perpassa por todos os segmentos da sociedade. n