Brasília segue emitindo sinais preocupantes à nossa democracia porque resultantes de uma aparente perda de capacidade de diálogo entre os interlocutores dos principais poderes da República. Os comandos do Executivo e do Legislativo precisam apresentar um esforço maior para refazer as pontes de uma conversa que deve fluir com naturalidade para se evitar que o ambiente institucional saia arranhado.

A tensão cresceu bastante a partir de quando, na semana passada, o Congresso, em votações sequenciadas que aconteceram na Câmara e no Senado, derrubou um decreto presidencial que alterava taxas de cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O argumento principal, que talvez ainda deva ser explicado em mais detalhes, é que representaria um aumento na carga tributária, pesando no dia-a-dia do contribuinte. Portanto, teria sido, conforme o discurso, um movimento dos parlamentares em favor do cidadão.

A derrubada de um decreto presidencial é algo raro e claro que desencadeou desdobramentos que já envolvem também o Judiciário, onde começou a tramitar uma ação que questiona a constitucionalidade da decisão tomada no âmbito do parlamento.

O que se vê, desde então, é uma troca de declarações públicas de vozes importantes do Congresso e do Executivo que indicam pouca disposição para, na busca de uma saída para a crise, abrir-se um diálogo que possibilite superar um impasse que não interessa ao País que se estenda além do necessário. Nenhum poder é subserviente ao outro, a independência entre eles é uma característica que precisa ser preservada, mas isso pode acontecer sem atropelar a importância de a relação se dar, também, de maneira harmônica.

A disposição no governo, especialmente na equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é de lutar com todas as armas disponíveis para restabelecer a medida que o Congresso anulou, sob o argumento fundamental de que ela é importante para manter o equilíbrio das contas públicas. O recurso que já tramita no STF foi apresentado pelo Psol, mas a Advocacia Geral da União (AGU) também pode ser acionada para adotar o mesmo caminho, a depender apenas de uma decisão política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este é um dos pontos de tensão institucional dos últimos dias.

Melhor seria que estivessem todos esses personagens envolvidos numa discussão a sério, e de fundamento, sobre a saúde das nossas contas públicas e a melhor maneira de o Estado encontrar o caminho do equilíbrio em sua estrutura fiscal. A briga que assistimos acontecer, envolvendo algumas das figuras mais influentes da política nacional, não parece levar a lugar nenhum e, em muitos aspectos, diz respeito mais a objetivos políticos do que ao interesse público. n