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Celeridade para investigar prefeitos
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Editorial opinião

Celeridade para investigar prefeitos

Deu no O POVO: apenas sete meses após as eleições, o Ceará contabilizava dois prefeitos presos, um foragido e mais cinco condenados à cassação. Dos 184 municípios cearenses, oito podem ter novas eleições.

Não é estatística trivial. Pelo contrário, demonstra que o dinamismo do crime, seja de que natureza for, precisa encontrar celeridade na resposta das autoridades do estado, sobretudo do Ministério Público (MPCE) e da Justiça Eleitoral, duas das principais frentes de combate.

Daí que seja bem-vindo o reconhecimento do atual procurador-Geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho, para quem o MPCE tem de operar com mais eficiência e rapidez na condução de investigações de mandatários que comandam Executivos municipais.

É ponto pacífico que a instituição sob gerência do PGJ desempenha papel crucial nesse campo de batalha. Logo, dela se esperam inteligência e capacidade de aperfeiçoar as técnicas de apuração e de análise de dados para concluir em tempo hábil as demandas que lhe cabem cumprir nessa seara.

Naturalmente, nada disso se faz com atropelo dos trâmites e do devido processo legal. Não se trata, então, de recair no populismo penal, mas de exigir que o MPCE efetivamente leve a bom termo as ações cujo objeto implique prefeitos e prefeitas alvos de investigações.

Tanto para o gestor sob escrutínio quanto para a sociedade em geral, é sempre positivo, afinal, que esses casos se encerrem com presteza, quer para restituir a estabilidade para governar do administrador, quer para afastá-lo da esfera pública, levando-o à eventual punição por seus atos.

O que se nota, porém, é certa demora na apreciação de situações mais sensíveis e de forte repercussão, diante das quais o maior prejudicado é a coletividade. Também aí o MPCE carece de ter sensibilidade para saber delimitar bem seu quadrante de atuação, concentrando esforços e manejando seus limitados recursos quando necessário.

À frente da PGJ, Carvalho Filho está plenamente habilitado para a tarefa, tanto pelo perfil do procurador, com passagens por municípios cearenses, quanto pelas atividades que desempenhou dentro do próprio MPCE, notadamente aquelas que dizem respeito aos avanços tecnológicos.

Embora nada se realize sem investimentos maciços em recursos humanos, o ferramental técnico é de grande valia nesse trabalho, principalmente quando se considera que o esclarecimento das condutas de prefeitos tem de se defrontar com o exame e o cruzamento de um grande volume de dados.

A essa modernização e a esse avanço em suas estratégias, portanto, somem-se o investimento na capacitação e a ampliação do quadro de pessoal do MPCE, medidas sem as quais a intenção de oferecer mais velocidade no dia a dia do órgão pode ficar somente no território das pretensões.

Não custa observar que, a cada novo pleito eleitoral, a variedade de estratagemas criminosos se alarga, agora com a possibilidade de adição de um outro elemento que requer ainda mais preocupação: o crime organizado. É em face desse horizonte que os desafios do MPCE se apresentam. n

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