O comando do Supremo Tribunal Federal (STF) muda de mãos e, a partir de agora, será responsabilidade do ministro Luiz Edson Fachin liderar a Corte mais alta do nosso Judiciário. A tarefa diante dele é desafiadora pelo momento inédito de pressões e ataques, internos e externos, contra os nossos juízes.

É possível que seu perfil discreto e cuidadoso ajude no encaminhamento de saída para uma crise institucional que já parece ter demorado além do que parecia suportável. Infelizmente, parte dos problemas que temos enfrentado são atribuíveis a comportamentos dos próprios ministros. A parte menor, destaque-se.

O momento pede discrição, atitudes firmes, claro, mas que estejam circunscritas à tarefa institucional que espera alguém que integre a Corte mais alta da estrutura nacional de justiça. Qualquer movimento que vá além disso servirá pouco ao esforço de restauração da normalidade do ambiente político.

O STF cumpre uma tarefa importante no recorte histórico recente do nosso País e, inclusive, devemos a ele, como poder de Estado, a ação principal de resposta a uma tentativa de golpe contra a democracia que está configurado, não resta dúvida de que aconteceu. É corajosa e necessária a decisão de encarar as dificuldades e levar adiante uma ação que apura responsabilidades por eventos criminosos acontecidos entre os anos de 2021 e 2023.

Dos 11 ministros do Supremo, oito estão com seus vistos de entrada nos Estados Unidos suspensos, como um dos exemplos do cenário que Fachin, um dos punidos pelo governo de Donald Trump, terá pela frente. O ambiente ruim é bastante alimentado, no âmbito interno, por setores da política identificados com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que já teve condenação confirmada em julgamento na 1ª turma por participar (até liderar) da tentativa de golpe.

Na nova fase, com Edson Fachin substituindo a Luis Roberto Barroso, espera-se, como gesto inicial, manifestações claras de apoio à postura firme de até agora quanto à tentativa de ruptura institucional, inclusive com a comprovação de planejamento e execução de ações violentas. Ao mesmo tempo, é importante que se faça uma discussão acerca da necessidade de autopreservação dos ministros, como magistrados que são, por exemplo, evitando comentários públicos acerca de temas sobre os quais podem ser chamados a decidir.

Precisamos de um Supremo Tribunal forte, independente e altivo. Da mesma forma que nunca o tivemos tão exposto, inclusive submetido a injustificáveis ações punitivas de um governo estrangeiro que busca, através disso, interferir em assuntos fora do seu alcance com o interesse de atender o desejo de um aliado político, Edson Fachin pode ser o nome certo, considerado o seu perfil, para o delicado momento do Brasil. n