Levantamento do Instituto Sou da Paz mostra que os crimes contra a vida recebem menos atenção do poder público, em comparação àqueles praticados contra o patrimônio. A maioria das prisões acontece por infrações patrimoniais (40%) e relacionados a drogas (31%) — que estão vinculadas a flagrantes —, percentual bem acima dos encarcerados por homicídio, que somam 13%.

Dados consolidados do estudo Onde Mora a Impunidade revelam que apenas 36% dos homicídios ocorridos no País em 2023 foram esclarecidos até o final de 2024. Para o Sou da Paz, a situação reflete a "histórica priorização do policiamento ostensivo" e à "construção do quê e de quem é percebido como perigo a ser combatido". Ou seja, o patrimônio é mais protegido do que a vida.

A pesquisa calculou o indicador para 17 unidades da federação, com informações dos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça. Dez estados não entraram no estudo, por enviarem dados incompletos.

Observa-se que o problema é crônico, pois, desde 2015, a porcentagem de elucidações fica em torno de 35%, com melhora somente em 2018, com 44% de esclarecimentos. O Brasil está muito abaixo da média de países da Europa, com 92% de homicídios esclarecidos e da taxa global de 63%, em média.

No período estudado, aconteceram 2.785 homicídios no Ceará, com o Ministério Público oferecendo 910 denúncias, representando 32,67% de esclarecimentos dos crimes cometidos. Nas oito edições do relatório, o Estado nunca conseguiu ultrapassar a marca de 33% de elucidações, considerado baixo pelos organizadores do levantamento. É uma situação dramática, que se mostra pior ainda em alguns outros estados, como a Bahia (13%), Piauí (23%) Rio de Janeiro (23%), Pernambuco (30%) e São Paulo (31%).

Frente a esse quadro desolador, as autoridades deveriam prestar mais atenção à proposta de criar um indicador nacional unificado de esclarecimentos de homicídios. Segundo Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, o instrumento possibilitaria "identificar boas práticas, locais com maiores dificuldades (de esclarecer crimes) e para induzir políticas públicas nas esferas federal e estadual, focadas na melhoria da investigação policial".

Tratar como prioridade as investigações, melhorar e integrar os dados policiais, como propõe a PEC da Segurança Pública, são medidas que contribuíram para o aumento do percentual de elucidações de crimes contra a vida.

A insegurança está entre os temas que mais preocupa os brasileiros, tornando-se prioridade de governos municipais, estaduais e federal. No entanto, se o reconhecimento do problema é um passo necessário para resolvê-lo, as providências seguintes já estão mais do que atrasadas.