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O desafio da indicação ao Supremo Tribunal Federal
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Editorial opinião

O desafio da indicação ao Supremo Tribunal Federal

A Suprema Corte tem apenas uma mulher entre os ministros e permanece sem nenhum integrante negro na atual composição. Falta, portanto, ao STF a diversidade da sociedade brasileira

Informações dão conta de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou contrariedade pelo fato de o ministro Luís Roberto Barroso ter pedido aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), neste momento. Segundo consta, Lula queria um pouco mais de tempo para pensar sobre o assunto.

De fato, cabe ao presidente analisar com bastante cuidado a indicação a fazer, quando se discute a "judicialização da política", com suposta interferência indevida do STF no Legislativo, e quais seriam os limites de atuação da Suprema Corte.

Na terça-feira, o presidente recebeu quatro ministros, entre os quais não estava Barroso, para uma reunião no Palácio da Alvorada. No entanto, não deu pistas de qual nome estaria cogitando para a vaga, segundo a jornalista Mônica Bérgamo, da Folha de S.Paulo. No entanto, o suposto preferido de Lula é Jorge Messias, advogado-geral da União.

Estiveram no encontro os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. De acordo com a colunista, o preferido dos ministros para ocupar a vaga de Barroso é o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que teria também apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP). Para os magistrados, um "nome fraco" debilitaria a Corte, em um momento em que o STF está sofrendo ataques, inclusive do exterior.

O Supremo vive hoje sob holofotes, diante do protagonismo adquirido nos últimos anos. Por isso, é necessário um cuidado extra para indicar um nome que esteja acima de injunções políticas, predileções pessoais ou exigência de lealdade.

Não se nega ao presidente uma escolha de acordo com a sua visão de mundo, no sentido abrangente do termo. Mas que ele pense em um nome de notável saber jurídico, que atue com independência e equilíbrio, tendo como guia inseparável a Constituição e a democracia. Nomeado um jurista que esteja acima de questionamentos, Lula daria uma inestimável contribuição para que se conclua, acima das paixões, uma das fases mais desafiadoras da história do STF.

Assim, tanto o nome de Pacheco quanto o de Jorge Messias são inadequados nessa conjuntura, não porque lhes faltem as qualidades acima citadas. Porém, será inevitável que Pacheco seja visto como uma escolha com o fito de promover acomodações políticas; e Messias, por sua vez, somente pela sua proximidade com o presidente Lula.

Além disso, é preciso lembrar que a Suprema Corte com apenas uma mulher entre os ministros, e permanece sem nenhum integrante negro na atual composição. Falta, portanto, ao STF a diversidade da sociedade brasileira.

Espera-se que o presidente leve em consideração todas as variáveis para indicar o nome a substituir Barroso, que terá de ser submetido ao Senado, onde a oposição se prepara para dificultar a vida de Lula, principalmente se o indicado for Jorge Messias.

 

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