Às vésperas da COP30, após cinco anos de estudo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a perfurar um poço exploratório para verificar a viabilidade econômica da extração de petróleo na Margem Equatorial.

O anúncio do Ibama reavivou uma polêmica que sempre esteve presente desde que o assunto entrou em pauta.

De um lado, aqueles que se manifestam contra a exploração, argumentando que os prejuízos ao meio ambiente superam os possíveis resultados econômicos que serão obtidos com a atividade. Eles afirmam que insistir no uso do combustível fóssil contribui para o aquecimento global e contraria a transição energética, assuntos que preocupam governantes em todo o mundo. Citam ainda o risco para a biodiversidade marinha — e os danos irreparáveis que poderiam causar um vazamento acidental.

De outra parte, os que se alinham à perfuração de novos poços, asseguram que todas as medidas de proteção à natureza foram tomadas, apontando que a própria transição necessita do uso do petróleo, produto que o Brasil terá de importar a partir de 2030 se não abrir novas reservas.

Defendem ainda que os ganhos com a comercialização do petróleo serão um fator de desenvolvimento regional, principalmente para estados das regiões Norte e Nordeste.

A ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, afirmou que a competência para avaliar tecnicamente o licenciamento é responsabilidade do Ibama. Em nota, o MMA afirmou que a operação deve seguir "os mais rigorosos critérios técnicos, científicos e ambientais", garantindo "o respeito" aos povos e comunidades da região do empreendimento. Ou seja, a ministra não se opôs publicamente à autorização do Ibama.

O tempo que o instituto demorou para preparar seu relatório, as exigências adicionais que fez à Petrobras para conceder o licenciamento, e o fato de ter divulgado sua decisão em um momento delicado, no período da COP30, demonstram que, caso o órgão tenha sofrido alguma pressão, elas não surtiram efeito.

Mas, no momento em que se volta a falar em "fundo soberano" para destinar recursos do petróleo à educação, saúde e preservação ambiental, é preciso lembrar que as mesmas promessas foram feitas quando da descoberta do pré-sal. O fundo, até hoje existente, foi desvirtuado, com a ampliação dos segmentos em que os recursos podem ser aplicados.

A descoberta de petróleo na Margem Equatorial, pode ser uma grande oportunidade ou uma grande frustração, dependendo de como essa riqueza será distribuída.

Há o adendo que o debate vai continuar, pois a perfuração autorizada é um teste para verificar a quantidade de petróleo explorável. No mais, é admitir a existência de argumentos fortes de parte a parte.

Que prevaleça o que for melhor para o Brasil.