O que O POVO pensa sobre os principais assuntos da agenda pública
O que O POVO pensa sobre os principais assuntos da agenda pública
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sob fogo cerrado dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP).
Na superfície, a explicação do incômodo de Motta seria pelos ataques que ele diz sofrer de petistas nas redes sociais. As críticas dirigidas ao presidente da Câmara teriam se intensificado após ele ter nomeado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do PL Antifacção, o que o levou a romper relações com o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias.
Quanto a Alcolumbre, consta que ele ficou insatisfeito com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) o seu preferido. Alcolumbre teria ficado ainda mais incomodado por não ser ao menos avisado pelo Palácio do Planalto antes de a indicação se tornar pública.
A partir desses acontecimentos, o Palácio do Planalto começou a sofrer reveses no Congresso Nacional, incluindo a aprovação de uma "pauta bomba" no Senado, a regulamentação da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Segundo cálculos, haveria um abalo de bilhões nos cofres públicos nos próximos anos. Outras medidas do mesmo teor estariam a caminho.
Também entra nessa conta a rapidez com que Alcolumbre marcou a sabatina de Messias no Senado, antes mesmo de receber oficialmente a indicação. O prazo estabelecido pelo presidente do Senado, 10 de dezembro, mal dará tempo ao indicado para fazer o tradicional "beija-mão", um circuito de visita a todos os senadores em busca de apoio.
O Congresso, por sua vez, aplicou uma severa derrota ao governo ao derrubar 52 dos 63 vetos de Lula à Lei de Licenciamento Ambiental, que vai facilitar o desmatamento. A queda dos vetos permitiu inclusive o chamado "autolicenciamento ambiental", modalidade que permite ao empreendedor declarar que cumprirá as normas relativas ao meio ambiente, sem a necessidade de submeter-se ao processo de licenciamento.
No entanto, aprofundando-se um pouco mais nos motivos que levam os líderes do Legislativo a agirem de tal maneira, pode-se chegar a motivos pouco republicanos, que estão além do desconforto ocasional provocado por uma crítica ou outra contrariedade qualquer. Não é segredo para ninguém que o Centrão funciona no modo pragmático e não programático, procurando tirar para si o melhor de cada episódio, mesmo em colisão com os interesses do País. Portanto, pode estar se preparando para apresentar uma conta mais alta ao Executivo em troca de apoio.
De qualquer forma, é com esse Congresso que o governo precisa lidar. O mais adequado, portanto, seria superar o impasse, com as partes chegando a um acordo possível, de modo que as propostas sejam endereçadas ao desenvolvimento do Brasil, acima de possíveis interesses grupais.
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