Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que 26% das prefeituras cearenses não conseguirão fechar suas contas em 2025. O índice fica acima da média nacional, de 16,7%, segundo o relatório "O 13º salário e o encerramento de exercício nos municípios". No Ceará, foram verificadas 88 cidades, das 184 existentes. Em todo o país, fizeram parte do estudo 4.172 municípios, frente às 5.570 localidades espalhadas pelo território brasileiro. Os dados são fornecidos pelas próprias prefeituras, espontaneamente.

O trabalho da CNM, realizado anualmente, tem o objetivo de diagnosticar a situação fiscal das prefeituras, com ênfase no pagamento em dia do 13º salário. A edição atual do estudo expandiu a pesquisa para incluir a expectativa dos gestores para a situação da economia para 2026, ano que a CNM classifica como "desafiador" por tatar-se de um ano eleitoral.

No Ceará, apesar de 26% das prefeituras que não conseguirão equilibrar as contas em 2025, as perspectivas para o próximo ano são consideradas positivas, segundo a maioria dos gestores pesquisados. No entanto, como anotou reportagem na edição de ontem, quando confrontados com dados concretos, os números revelam, por exemplo, que 52% dos municípios pesquisados no Ceará atrasaram pagamento de fornecedores e 49% deixarão restos a pagar para 2026.

Apesar das dificuldades econômicas, a pesquisa mostra que a grande maioria dos municípios brasileiros consegue manter a folha de pagamento em dia (98%), incluindo o pagamento do 13º salário. Segundo o levantamento, o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma reivindicação da CNM, foi fundamental para garantir o pagamento da gratificação de Natal no tempo certo. Sem o aporte extra, muitas prefeituras teriam dificuldade para pagar o benefício.

Quanto às expectativas para 2026, a CNM considera "ambíguas, com um leve viés otimista", na visão dos gestores: 44,6% deles esperam uma economia "boa" ou "muito boa", mas 35,8% estão pessimistas.

Resta entender melhor por que o Ceará tem um percentual de municípios acima da média nacional, entre os que não conseguirão fechar suas contas. Uma das explicações possíveis pode estar no fato de que a maioria das cidades cearenses depende essencialmente do FPM para compor suas receitas. Isto é, lhes falta capacidade para gerar receitas próprias. Isso geralmente ocorre com cidades de pequeno e médio porte, maioria no Ceará, mas essa é uma justificativa insuficiente.

Essa dificuldade não é exclusiva do Ceará, acontecendo com um número significativo de cidades brasileiras, em todas as regiões. Em vista disso, a CNM poderia comandar um estudo que ajudasse essas cidades a encontrar uma "vocação" que pudesse contribuir com o desenvolvimento de suas economias.