Em agosto do ano passado, veio a público que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia pedido ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estudos para avaliar a viabilidade da implementação da tarifa zero no transporte coletivo brasileiro. Na sequência, Haddad confirmou que o seu ministério estava fazendo os cálculos determinados pelo presidente.

O presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), George Dantas, disse ao O POVO que o município já vem contribuindo com repasse de informações para o estudo em andamento no governo federal. Além disso, informa o presidente da Etufor, a Prefeitura de Fortaleza resolveu sair na frente propondo que a cidade seja escolhida como projeto-piloto para a implementação de uma política de tarifa zero no Brasil.

Segundo Dantas, uma reunião entre representantes do governo federal e do Executivo municipal está marcada para o fim deste mês para conversar sobre o assunto. Na ocasião, afirma Dantas, a Prefeitura vai expor dados do estudo de viabilidade da proposta.

Além do estudo governamental, em andamento, a Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero encomendou um estudo realizado pelas universidades de Brasília (UnB), de Minas Gerais (UFMG) e de São Paulo (USP) sobre o assunto.

Na prática, como informou a Agência Brasil, ocorreria a substituição do vale-transporte por outro tipo de financiamento pelas empresas privadas. Ou seja, em vez de o empregador pagar o vale-transporte para o funcionário, os recursos seriam destinados a um fundo para financiar a política de catraca livre. Segundo o estudo, essa transição poderia ser feita sem onerar os cofres da União.

É fora de dúvida que um programa de gratuidade do transporte público terá largo alcance social, desonerando o bolso do trabalhador ou oferecendo-lhe a possibilidade de acessar transporte coletivo. Segundo o censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 17,8% dos trabalhadores são obrigados a caminhar até seus empregos. Em números absolutos, são 12,4 milhões de brasileiros que se deslocam a pé, por falta de condições de arcar com o custo da passagem.

No Brasil, mais de uma centenas de municípios já oferecem transporte coletivo sem pagamento de tarifas, entre elas mais de uma dezena de cidades com mais de 100 mil habitantes, incluindo Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza. Mas é preciso reconhecer que a situação é complexa, principalmente quanto ao financiamento do sistema, exigindo estudos rigorosos para verificar a possibilidade de sucesso do empreendimento.

É preciso, por exemplo, avaliar cuidadosamente o resultado do experimento em cidades que já aplicam a tarifa zero, principalmente nas cidades com mais de 100 mil habitantes, evitando-se açodamentos que poderiam pôr a perder uma proposta de largo alcance social.