O novo procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbert Gonçalves Santos, toma posse em cerimônia que será realizada hoje, mas já está no exercício do cargo desde 6 de janeiro. A escolha do nome dele pelo governador Elmano de Freitas abriu uma polêmica no Ministério Público (MP) pelo fato de Herbert Santos não ter sido o mais votado na lista tríplice da categoria. Ele ficou em segundo lugar na lista, atrás do procurador-geral anterior, Haley de Carvalho Filho.

Observe-se que a votação é apenas consultiva, servindo de orientação ao governador sobre a preferência entre os integrantes do MP, mas a lista não é vinculante. Segundo a legislação, qualquer nome que compõe a lista pode ser indicado. Entretanto, havia expectativa da indicação do procurador mais votado, como aconteceu em outras vezes.

Por isso, um setor expressivo da categoria ficou descontente com a indicação, argumentando que o resultado pode fragilizar a instituição e comprometer sua independência. Frente a essa situação, o novo procurador tem como primeiro desafio manter a unidade interna no Ministério Público, tarefa da qual o seu antecessor, Haley de Carvalho, saiu-se muito bem. Seria um prejuízo irreparável para a sociedade um fracionamento no MP.

Herbert Santos terá outros dois desafios neste primeiro ano de mandato: as eleições de outubro e o combate às facções, assunto que preocupa todo o País.

Quanto à disputa eleitoral, que ocorrerá sob intensa polarização, é preciso que se despendam todos os esforços para garantir a lisura do processo, a imparcialidade e o direito de o eleitor votar livremente. Assim, será necessária uma atuação intensa do MP, de modo a se fechar as portas que visem minar a credibilidade dos procedimentos, como ocorreu na eleição presidencial anterior.

Em relação ao crime organizado, o novo procurador já deixou claro, em entrevista à coluna Vertical, que será um dos eixos de sua gestão. Para isso, buscará parceria com o Executivo e Legislativo estaduais e com a Justiça. Segundo ele, é necessário oferecer "mais estrutura" para que os integrantes do MP "possam atuar de maneira mais eficaz e cirúrgica, de forma estratégica, com avanço da tecnologia e inteligência".

É importante registrar que o novo procurador recebe o cargo depois da gestão produtiva de Haley de Carvalho, que apresentou resultados positivos e com o MP unido sob sua liderança. Isso pode ser comprovado pela expressiva maioria que ele obteve na composição da lista tríplice.

Entretanto, o fato de não ser o primeiro na consulta não deslegitima Herbert, mas demonstra que ele terá de fazer um trabalho de pacificar a categoria, de modo que possa bem encaminhar as tarefas que se dispõe a realizar. E isso somente poderá ser medido no decorrer de sua gestão.