O que O POVO pensa sobre os principais assuntos da agenda pública
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Após investigações da Polícia Federal (PF) chegarem ao nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a posição dele como relator do processo do banco Master tornou-se insustentável. Segundo as informações, foram encontradas menções a Toffoli no telefone de Vorcaro, controlador do Master.
Em reunião a portas fechadas, convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin — da qual participaram os dez ministros —, o caso foi discutido durante três horas, na quinta-feira, terminando por volta das 20h30. Ao fim do encontro, uma nota oficial informou que, "a pedido", Toffoli deixaria a relatoria do processo. O novo relator será o ministro André Mendonça, escolhido por sorteio.
Apesar da deferência feita a Toffoli ao permitir que ele apresentasse sua saída como voluntária, a verdade é que a alternativa seria enfrentar uma arguição de suspeição, pois mantê-lo como relator não era uma possibilidade admissível.
O próprio tribunal estava sob pressão, devido às medidas "inusuais" adotadas por Toffoli no curso do processo. Se a reunião dos ministros houvesse terminado com a manutenção de Toffoli como relator, a própria imagem do STF, já sob crítica, ficaria ainda mais abalada.
Em casos assim, na política ou no Judiciário, busca-se uma saída negociada. Quando o presidente da República precisa afastar um ministro, a ele é oferecida a oportunidade de "pedir demissão". Toffoli, por sua vez, não queria ter carimbado no currículo uma arguição de suspeição.
Por isso, a nota do STF, assinada pelos dez ministros presentes à reunião, antes de anunciar que Toffoli estava deixando a relatoria por iniciativa própria, afirma não haver "cabimento para a arguição de suspeição". Os ministros reconhecem assim "a plena validade dos atos praticados" por ele, dando "apoio pessoal" a Toffoli.
O arranjo possibilitou o afastamento de Toffoli, supostamente por sua própria iniciativa, evitando, ao mesmo tempo, que todos os seus procedimentos no processo fossem anulados, em caso de suspeição.
Segundo informações da CNN, durante a reunião, ministros teriam criticado a Polícia Federal por ter "investigado" Toffoli sem autorização prévia da STF. Mas, ao que consta, durante as investigações do Master surgiu o nome de Toffoli no telefone de Vorcaro. E esse fato foi comunicado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
O fato é que o STF, por ora, pulou essa fogueira, mas continua o questionamento sobre o comportamento de ministros. Pesquisa recente da Genial/Quaest mostra que 82% dos brasileiros são favoráveis a um código de ética para o Supremo. Isso significa que o STF ainda tem muito o que fazer para fortalecer a sua credibilidade.
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