A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, mais uma etapa da Operação Arquivo Proibido. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa da corporação, é combater a posse e/ou divulgação de imagens e/ou vídeos de pornografia infantojuvenil pela internet.

Há quatro mandados de busca e apreensão sendo realizados por agentes da PF em Fortaleza e Caucaia (Região Metropolitana). As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal do Ceará. Foram apreendidos aparelhos celulares, HDs e vários cartões de memória.

Segundo a PF, as investigações são oriundas de inquéritos instaurados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), caracterizados por possuir, armazenar ou transmitir por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, além do uso da internet para transmitir esse conteúdo.

Inquéritos

Os investigados responderão, de acordo com o nível de participação, pelos crimes de posse e/ou de compartilhamento de arquivos de pornografia infantil, com penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente que variam de 1 a 6 anos de reclusão.

Hoje, 4 de junho é o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1982, para relembrar todas as vítimas infantis de afogamento, envenenamento, espancamento, queimadura, trabalho infantil e abuso sexual.

Na última terça-feira, a PF cumpriu um Mandado de Prisão expedido pela 11ª Vara da Justiça Federal, com a captura de um homem, 42 anos, condenado pelo crime de armazenamento e divulgação de pornografia infantojuvenil.

As investigações continuam e podem resultar em novas diligências, após análise do material, pela perícia da Polícia Federal.