A desembargadora Nailde Pinheiro assumirá a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, a partir de janeiro do próximo ano. A magistrada cumprirá mandato de dois anos. O desembargador Abelardo Benevides ocupará a vice-presidência, enquanto o desembargador Paulo Airton Albuquerque será o corregedor-geral.

Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira

Nascimento: 5 de junho de 1957

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito- Universidade Federal do Ceará (UFC) – 1982
Especialização em Direito Processual Civil-Universidade Federal do Ceará (UFC) – 2003.

Funções Atuais

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, desde 30 de abril de 2009.
Membro da 2ª Câmara Cível do TJCE.

Principais Atividades Exercidas

Magistratura

Ingressou na magistratura como Juíza Substituta na Comarca de Marco-1986 a 1989
Juíza Titular da Comarca de Jucás- 1989 a 1991
Juíza Titular da Comarca de Icó- 1991 a 1992
Respondeu pelas Comarcas de Acaraú, Santana do Acaraú, Saboeiro e Orós.
Promovida para Fortaleza, exerceu as atividades como Juíza Titular da 11ª Vara Criminal, em 1992, mas logo transferiu-se para a 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, onde ficou até 1993.
Assumiu, em seguida, a 20ª Vara de Família e Sucessões, transformada na 4ª Vara de Sucessões, onde exerceu suas funções de 1995 até 2009.
Supervisionou o Centro de Treinamento Integrado – CTI –
Coordenou as Varas de Sucessões.
Respondeu simultaneamente por diversas varas da Comarca de Fortaleza.
Exerceu atividades na 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza (2000 a 2004).
Integrou na qualidade de membro julgador suplente, de 10 de abril de 2003 a 11 de fevereiro de 2009, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Ceará – Cejai.
Na condição de Juíza Eleitoral, desempenhou as funções nas Comarcas de Marco, Acaraú, Jucás, Saboeiro, Icó e Orós.
Em Fortaleza,presidiu as juntas apuradoras vinculadas à 2ª Zona Eleitoral, nos pleitos de 1994, 1996, 1998, 2000 e 2002.
Após ter exercido o cargo de juíza suplente de categoria de Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (28/4/2004 a 2/12/2004), assumiu em 3 de dezembro de 2004 seu 1º biênio como Juiz Efetivo do TRE, concluído em 2 de dezembro de 2006.
Foi reconduzida para o 2º biênio em 8 de janeiro de 2007, concluído em 7 de janeiro de 2009. Designada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidiu os procedimentos de geração de mídias e integrou a comissão apuradora das eleições de 2006.
Foi nomeada Juíza Coordenadora da Área de Direito Privado da Esmec- Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Nomeada gestora da Meta 2, no período d 2009 (1º Grau) a 2016.
Em 2011, foi designada Supervisora do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas e, de 2011 a 2017, Supervisora do Comitê Estratégico.
Atuou, em 2011, como Coordenadora dos trabalhos relativos à Semana Nacional da Conciliação, âmbito do 2º Grau.
Foi designada Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Coordenadora da Central de Conciliação do 2º Grau, de 2012 a 2015.
Assumiu a Vice-presidência e Corregedoria Regional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará no biênio 2015/2017.
Atualmente, exerce a Presidência da 2ª Câmara de Direito Público.
Em junho de 2017 assumiu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará para o biênio 2017/2019.

Outras Atividades

Antes de ingressar na Magistratura, exerceu o cargo de escrevente no Cartório Miranda Bezerra (2ª Escrivania do Cível, Comércio e Provedoria

Publicações

É autora do livro “O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro”.

Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes

Nascimento: 22/06/1956, em Mombaça- Ceará.

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará-Turma de 1978.

Pós-graduado pela Universidade Federal do Ceará, em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Ceará e a Fundação Paulo Bonavides

Funções atuais

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará- nomeado no dia 25 de maio de 2006.

Membro efetivo do Órgão Especial do TJCE.

Presidente da 3ª Câmara de Direito Público.

Membro do Conselho da Magistratura.

Principais Atividades Exercidas

Juiz de Direito- ingressou em 27.06.1984 e assumiu a Comarca de Ubajara

Foi promovido por antiguidade para a Comarca de Jucás e, posteriormente, por merecimento para a Comarca de Tauá

Em 1991, foi promovido por merecimento para a Comarca de Fortaleza, tendo assumido a 22ª Vara Cível

Nomeado, em 1999, pelo Tribunal Pleno para instalar a 1ª Vara de Falências da Comarca de Fortaleza, onde permaneceu até o acesso ao cargo de Desembargador, em 2006

Juiz Coordenador da Propaganda Eleitoral nas eleições de 1998

Membro suplente e depois efetivo do TRE-CE, na categoria Juiz de Direito

Vice-Presidente e Corregedor do TRE-CE – 2013/2015

Presidente do TRE-CE – 2015/2017

Vice-Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua

Juiz Coordenador de Varas do Fórum Clóvis Beviláqua em duas gestões

Juiz Corregedor Auxiliar do TJCE em dois períodos consecutivos

Integrante da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Vice-Presidência da Associação Cearense de Magistrados

Promotor de Justiça da Comarca de Pedra Branca, deixando o Ministério Público Estadual para assumir a Magistratura.

Participou de Seminário no Rio de Janeiro, promovido pela Escola Nacional da Magistratura, a Escola Superior da Magistratura do Rio de Janeiro e o Instituto Miguel de Servet, de Paris, com carga horária de 65 horas/aulas.

Participou de diversos outros seminários, cursos e congressos jurídicos.

Condecorações, Títulos, Medalhas

Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino de Albuquerque Souza, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por serviços prestados à Justiça Eleitoral.

Medalha Martim Soares Moreno, da 10ª Região Militar, Exército Brasileiro.

Medalha do Exército Brasileiro, concedida por ato do Comandante do Exército.

Publicações

Tem produção intelectual inserida em Revistas Jurídicas.

Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho

Nascimento: 12/09/1959, em Massapê – CE

Formação Acadêmica

Graduado pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

Possui Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor) com período na Columbia University School of Law.

Especializado em Direito Imobiliário Registral e Notarial (Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA), Direito Processual Civil (Centro Universitário Farias Brito – FBUni) e Direito Ambiental (Universidade de Fortaleza – Unifor).

Funções Atuais

Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde agosto de 2013, ingressando pelo quinto constitucional na vaga reservada aos advogados;

Membro da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará e da Seção de Direito Público;

Membro do Conselho da Magistratura;

Presidente da Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Imóveis;

Presidente da Comissão Organizadora do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado do Ceará;

Integra a Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência do TJCE

Compõe o Conselho Estadual de Acesso à Informação – biênio 2019/2021 (Portaria 305/2019),

Principais atividades exercidas

Compôs a 6ª Câmara Cível isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (CE);

Integrou as Câmaras Cíveis Reunidas;

Compôs a 1ª Câmara Criminal do TJCE;

Integrou a Comissão de de Segurança do TJCE para o biênio 2014/2015;

Integrou a Ouvidoria do Poder Judiciário Estadual durante o biênio 2015/2015 (Portaria nº 823/2015);

Integrou o quadro societário da Ágil Assessoria & Serviços Imobiliários Ltda;

Oficial Substituto – 2º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza/CE;

Assessor jurídico – 1º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza/CE;

Assessor jurídico – 5º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza/CE;

Atuou como professor convidado na Unifor – Universidade de Fortaleza, na Faculdade Farias Brito, na Unifametro, na Esmec – Escola Superior da Magistratura;

Presidente da Comissão de Direito Ambiental e vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário, ambas na da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).