O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) fará reunião virtual aberta ao público, na tarde desta quinta-feira (20), a partir das 14 horas. A sessão extraordinária discutirá a proposta de regulamentação das audiências públicas virtuais, de autoria da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A audiência pública é uma exigência da lei para os empreendimentos de maior potencial poluidor-degradador que estão solicitando licenciamento ambiental junto à Semace.

Na reunião ordinária, realizada há duas semanas, a proposta chegou a ser apresentada. Mas a representante do Ministério Público Estadual, Jaqueline Faustino, pediu vistas à matéria, com a sugestão de que a Semace propusesse a audiência virtual complementar e permanente. A minuta original previa a audiência virtual substituiria a audiência real, somente no período de vigência dos decretos de isolamento social. A promotora foi acompanhada pelo procurador da República, Alesssander Sales.

Para acessar a reunião do Coema, o internauda deve o link https://meet.jit.si/Reuniao_extraordinaria_do_Coema e a senha 2f8irq12@coema. A sessão virtual segue o regimento do colegiado, que limita a participação nas falas e nas votações ao 37 conselheiros.