A Defensoria Pública do Ceará está participando de audiências concentradas realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado. A ordem é agilizar processos de crianças e adolescentes institucionalizados. A força-tarefa entre as instituições do Sistema de Justiça começou no dia 14 de outubro e segue até o dia 29, quando 185 crianças e adolescentes que estão em 20 unidades de acolhimento terão seus processos reavaliados.

Instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências concentradas são atos de revisão das medidas de acolhimento e devem ocorrer, preferencialmente, com a presença dos pais e de atores da rede de garantia de direitos infantojuvenis. Quando houver possibilidade de reintegração familiar, após oitivas do Ministério Público e Defensoria Pública, os casos deverão ser remetidos para fila de trabalho destinada exclusivamente à análise desses processos.

Antes das audiências concentradas, a 3ª Vara da Infância e Juventude expediu ofícios às 21 Unidades de Acolhimento em Fortaleza para que apresentem a relação de acolhidos com os respectivos relatórios e Planos Individuais de Atendimento (PIA). Só após isso, o calendário das audiências foi marcado.