O estado do Ceará conquistou o Selo MigraCidades 2020. Trata-se de uma certificação da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A titulação foi conferida à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) pela participação e cumprimento de todas as etapas do projeto “MigraCidades: aprimorando a governança migratória no Brasil”. O selo foi entregue em solenidade virtual, realizada na tarde dessa quarta-feira.

“Nosso compromisso é construir uma política humana e, acima de tudo, respeitosa com o migrante que vem ao Ceará em busca de melhores oportunidades”, observa a titular da SPS, Socorro França. “O Selo MigraCidades é o reconhecimento de que o Governo do Ceará, por meio da SPS, está comprometido com as boas práticas de acompanhamento, acolhimento e gestão do processo migratório”, destaca a secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes, ao receber a certificação.

Além do Ceará, ganharam a certificação os estados de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul. Também outros 21 municípios brasileiros foram certificados.

Programa

O Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da SPS, o MigraCidades, foi destacado por ampliar o diálogo sobre migração, e promover maior intercâmbio de informações e aplicação de boas práticas locais na gestão de políticas migratórias, informa a assessoria de imprens da SPS.

Neste ano, a SPS atendeu 1.388 migrantes de várias nacionalidades, om destaque para venezuelanos, colombianos, cubanos, haitianos, cabo-verdianos e guineenses.

O MigraCidades viabilizou também a realização de novas capacitações de profissionais e atores sociais sobre migração, refúgio e enfrentamento ao tráfico de pessoas, que vêm fortalecendo a aplicação das políticas de migração da SPS, no Estado.

Para o processo de certificação, foram adaptados ao contexto brasileiro os indicadores da governança migratória desenvolvidos pela OIM e pela The Economist Intelligence Unit. A adaptação dos indicadores foi realizada em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O Programa vai ao encontro do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10.7, das Nações Unidas, que prevê uma migração segura, ordenada e digna no Brasil e no mundo.

SERVIÇO

O atendimento aos imigrantes é feito presencialmente, mediante agendamento prévio pelo telefone e WhatsApp (85) 98439-3462 ou pelo e-mail: nept.sps@sps.ce.gov.br.