O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará vai promover, nos dias 27 e 28 deste mês de maio, através do Canal do TRE-CE no YouTube, o IV Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política. O presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, e o diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-CE), juiz Roberto Viana Diniz, farão a abertura do evento, que contará com especialistas de renome nacional.

O encontro contará com três painéis, um no primeiro dia e dois no segundo dia, e os interessados poderão inscrever-se, no momento oportuno, para efeitos de certificação.

Todas as informações do evento já estão disponíveis no hotsite: ementa, programação e área destinada a inscrições (17 a 21 de maio). A atividade faz parte do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE).

Confira a programação

27 de maio

ABERTURA - 9h

PAINEL 1 - DEMOCRACIA E POLÍTICA - 9h20

Tema: “A crise das democracias liberais: perspectivas críticas da teoria política contemporânea”
Mediador: Dr. Roberto Viana Diniz de Freitas, diretor da EJE

Debatedores: Sérgio Abranches, Sociólogo e Cientista Político, e

Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, Professor e Procurador do município de Fortaleza

*28 de maio

PAINEL 2 –REFLEXOS DA PANDEMIA E PÓS-ELEIÇÃO - 9h às 10h30

Tema: O abuso de poder no processo eleitoral e o distanciamento social em face da pandemia nas eleições municipais de 2020

Mediadora: Dra. Lívia Maria de Sousa, procuradora Regional Eleitoral do Ceará

Debatedores: Dr. Luís Carlos dos Santos Gonçalves, ex- procurador Regional Eleitoral de São Paulo, e Dr. Emmanuel Roberto Girão de Castro, promotor de justiça

PAINEL 3 – DIREITO ELEITORAL NA ERA DIGITAL - 10h40 às 12h30

Tema: Propaganda eleitoral e os atos de campanha nas eleições municipais

Mediador: Dr. David Sombra Peixoto, Juiz membro do Pleno do TRE-CE

Debatedores(as): Caio Silva Guimarães, Assessor Jurídico da Presidência do TRE-CE, e Marilda Silveira, advogada e professora

Encerramento: O encerramento do encontro ficará a cargo do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto,vice-presidente e corregedor do TRE-CE.

DETALHE - O evento conta com o apoio institucional da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Ceará (OAB/CE) e Ministério Público Eleitoral/Procuradoria Regional Eleitoral (MPF/PRE)