Manifesto dos ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro

"Mas a democracia, que não é mais que um nome também debaixo dos abusos que a infamaram, nem por isso deixou de ser a potente força condutora dos destinos da sociedade contemporânea, não importa a significação que se lhe empreste. De tal ordem ainda o seu prestígio, que constitui pesado insulto, verdadeiro agravo, injúria talvez, dizer a um governo que seu procedimento se aparta das regras democráticas do poder. (Jurista Paulo Bonavides)

A realidade trágica se impõe e o silêncio e a neutralidade não são mais opções para quem se forjou na instituição de tão combativos arautos da Ciência Jurídica Nacional, especialmente nosso saudoso mestre Paulo Bonavides. Os egressos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará temos obrigação moral e cívica de firmar, perante a sociedade que financiou nossa formação profissional, posição diante dos descalabros testemunhados pelos nossos concidadãos.

Vivenciamos um momento de flagrante erosão das instituições que fundamentam a democracia brasileira. São ataques premeditados, coordenados e sucessivos aos Poderes da República, ao regime democrático, à liberdade de imprensa e aos direitos fundamentais arduamente conquistados e positivados pela luta de gerações pregressas contra o autoritarismo e o arbítrio.

A escalada antidemocrática e antirrepublicana do atual governo federal torna imperiosa a reiteração da absoluta confiança no sistema eleitoral brasileiro, por meio de eleições livres, diretas e periódicas com voto obrigatório, secreto e universal. Assim como, impõe-se a execração pública de todas as tentativas de vilipendiar o sistema de freios e contrapesos exercido pelos Poderes da República.

Precisamos reiterar os fundamentos constitucionais de dignidade da pessoa humana e pluralismo político e os objetivos insculpidos no art. 3º da Carta Magna de construção de uma sociedade livre, justa e solidária; de garantia de desenvolvimento nacional; de erradicação de pobreza e da marginalização e de redução das desigualdades sociais e regionais; de promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Não podemos mais tolerar ofensivas aos direitos individuais e coletivos. Não podemos mais assistir calados às costumeiras e reiteradas agressões aos valores primordiais do Estado Democrático de Direito de
liberdade de informação, de imprensa e de cátedra. Ataques estes consubstanciados por meio de fabricação, vinculação, disseminação e reprodução de notícias falsas e de perseguição de jornalistas, professores,
cientistas, políticos de oposição e denunciantes.

Não podemos mais nos omitir perante o negacionismo e o conspiracionismo que fez com que o Governo Federal despendesse dinheiro público para financiar e promover tratamentos ineficazes; questionasse o uso de máscara e a importância do distanciamento social; achincalhasse, perseguisse e exonerasse gestores e servidores de vários escalões da Administração Pública por não se curvarem a políticas elaboradas à margem de diretrizes científicas; negligenciasse a aquisição de imunizantes; promovesse crises diplomáticas com fornecedores e interlocutores internacionais; e, por fim, colaborasse com o extermínio de tantos entes queridos.

Não podemos mais nos manter inertes ante um governo que, no mínimo, se omitiu em sua obrigação precípua de proteger o povo brasileiro e, na pior das hipóteses, agiu coordenadamente para promover a disseminação e o descontrole da pandemia no país. Não se trata mais de viés político ou ideológico, mas de defesa da ordem institucional, dos valores democráticos e da Constituição.

Ante o exposto, os abaixo signatários, no afã de devolver o país à normalidade democrática, à estabilidade institucional e a um projeto político de progresso e desenvolvimento, reiteram publicamente o pedido de
processamento do Impeachment do presidente Jair Messias Bolsonaro.

Fortaleza, 25 de junho de 2021.

NOME TURMA

1) Adriana Fernandes Pereira 2006.2
2) Adriana Gonçalo de Abreu 2006.1
3) Adriana Isabelle Barbosa Lima Sa Leitão 2018.2
4) Adriano Josino da Costa 1972.1
5) Adriano Pessoa da Costa 1998.1
6) Afonso Roberto Mendes Belarmino 2011.2
7) Alan Victor Neres Paixao 2020.2
8) Alana Frota Portela 2016.1
9) Alana Maria Soares Cavalcante Colares 2006.1
10) Alexandre de Queiroz Maciel 2002.2
11) Alexandre Rodrigues de Albuquerque Filho 2020.2
12) Aline de Moura Teles 2015.1
13) Aline Lorena Mourao Moreira 2003.2
14) Aline Pinho Romero Vieira Paula 2006.2
15) Alyson Helne de Castro Sales 2003.2
16) Amabel Crystina Mesquita Mota 2008.2
17) Amanda Rabelo Maciel 2006.2
18) Ana Beatriz Barros de Siqueira 2018.1
19) Ana Carolina Barbosa Pereira Matos *M2013 *D2019
20) Ana Giselle Parente Rebouças *M 2016
21) Ana Katrine de Moraes Sousa 2020.1
22) Ana Luiza Alcantara Fontenele Rocha 2017.1
23) Ana Paula Marcon Maciel 2014.2
24) Ana Paula Martins Albuquerque *M 2009
25) Ana Stela Vieira Mendes Camara 2007.2
26) Ana Stella Gisela Ellery Costa Lima 2017.1
27) Ana Thallita de Siqueira N
obrega 2006.2
28) Ana Virginia Moreira Gomes 1993.2
29) Ana Virginia Porto de Freitas 1993.2
30) Ana Yara Lisboa Santos 2007.1
31) Andre Braga Barreto 2004.2
32) Andre Correa Reis 2017.2
33) Andre Viana Garrido 2011 M* 2015
34) Andrea Bezerra 2003.2
35) Angelica Mota Cabral 2010.2
36) Anna Kelly Vieira Nantua 2006.1
37) Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho 1992.2
38) Antonio de Holanda Cavalcante Segundo 2009.2
39) Antonio Karlos de Albuquerque 2004.2
40) Antonio Mauro Rodrigues Soares 1986.2
41) Arilo Pinheiro Cavalcante 2006.1
42) Arthur Andrade Alencar Luna 2019.2
43) Arthur Emilio Brigido Machado 2002.1
44) Artur Carvalho de Moura 2007.2
45) Audrey Anne Feitosa Petrola 2008.2
46) Benedito de Paula Bezerril 1970
47) Bernardo Macedo Martins 2017.2
48) Bruno de Sousa Oliveira 2019.2
49) Caio Cipriano Mesquita 2016.2
50) Caio Rodrigues Gonçalves 2018.2
51) Camila Moura Tabosa 2006.1
52) Camila Pinheiro Rabelo Soares 2004.2
53) Carla Dandara Pinheiro Alexandrino 2013.2
54) Carla Marques Diogenes M* 2018
55) Carlos Darcy Thiers Reis 1994.1
56) Carlos de Alencar Forte 2018.1
57) Carlos Eduardo Barreto Macedo 2004.2
58) Carlos Magno Gomes Rocha 2016.2
59) Carlos Roberto Cals de Melo Neto 2007.1
60) Caroline Lucas Soares 2017.2
61) Caroline Malaquias Pinheiro Teles 2013.1
62) Cecilia Parente Pinheiro 2006.1
63) Christianny Diogenes Maia 2001.2
64) Clarice Ribeiro Nobre 2006.1
65) Claudio Erlon Castro Tavares 2019.1
66) Cristiane Cavalcante da Trindade 2008.1
67) Cristiano Barreira da Ponte 2018.1
68) Cristiano Therrien 1998.2
69) Cristiany Raquel de Matos Rodrigues 2003.2
70) Daniel da Cunha Magalhaes 2018.1
71) Daniel Teles Barbosa 2008.1
72) Danielle Mendes Pinheiro 2003.1
73) Davi Aragao Rocha 2007.2
74) Davi Guimaraes Mendes 2016.2
75) Davi Lobo 2005.2
76) Davi Rocha de Carvalho 2018.2
77) David Barbosa de Oliveira 2002.2
78) David Santos Salomão M* 2016
79) Debora Arruda Queiroz Lima Pinheiro 2006.1
80) Debora Ximenes Leite 2019.1
81) Demitri Nobrega Cruz 2000.2
82) Demitrius Bruno Farias Valente M* 2016
83) Denise Feitosa Rocha 2018.1
84) Diego Mariano Moura Tabosa 2016.2
85) Edvaldo de Aguiar Portela Moita M* 2014
86) Edmea Augusta de Andrade Chaves Holanda 2006.2
87) Eduardo Tavares de Araújo 2004.1
88) Elano Barbosa Ribeiro 2001.1
89) Elivania Carneiro Bezerra 2000.1
90) Elizabeth Alice Barbosa Silva de Araújo M* 2012
91) Emannuela Bezerra Moreira 2006.2
92) Emanuel Gomes de Mello Carvalho 2007.1
93) Emeterio Silva de Oliveira Neto M* 2015
94) Emilia Cavalcante Nobre Gentil 2006.1
95) Enio Rodrigues Esteves 2006.1
96) Eric Ian Noronha Junqueira 2019.2
97) Erica Leandro de Alencar 2004.1
98) Evandro Benevides Nogueira 2004.1
99) Fabiana Aguilar Guimarães 2006.1
100) Fabiana Maria Dias Diógenes 2007.2
101) Fabio de Farias Feitosa 2005.1
102) Fernando Paes de Oliveira Leitao 2019.1
103) Fernando Veras Bezerra 2001.1
104) Francisca Jane Eire Calixto de Almeida Morais 1987.2
105) Francisca Liduina Rodrigues Carneiro 1983.1
106) Francisco Anderson Fernandes Diniz 2003.1
107) Francisco Aurelio Sampaio Menezes 2005.2
108) Francisco Claudio Oliveira Silva Filho 2008.1
109) Francisco Evaldo Ferreira Lima 2006.1
110) Francisco Lucas de Amorim 2018.2
111) Francisco Sandro Gomes Chaves 1987.1
112) Felipe dos Santos Alves 2020.2
113) Filipe Pinto Veras 2005.1
114) Filippe Augusto dos Santos Nascimento 2005.1
115) Fred Secundino Gomes 2011.1
116) Gabriel Farias Lima 2018.1
117) Gabriela Bustamante Hortencio de Medeiros 2018.1
118) George Felicio Gomes de Oliveira 2004.1
119) Georgia Oliveira Araujo 2018.1
120) Geraldo Augusto Leite Junior 2003.2
121) Germana Parente Neiva Belchior M* 2009
122) Germano Silveira de Siqueira 1985.2
123) Giselle Sousa da Fonseca 2018.1
124) Gleba Girlene Brito Cavalcante 1996.2
125) Gretha Leite Maia 1995.1
126) Guilherme Bezerra Barbosa 2018.1
127) Gustavo Bezerra de Alencar 1993.2
128) Gustavo Cesar Machado Cabral 2008.2
129) Gustavo de Paula Rocha Aguiar 2007.1
130) Harturo Raphael Silveira Bessa 2014.1
131) Helayne de Souza Russo 2006.1
132) Henrico Perseu Benicio Rodrigues 2009 M* 2016
133) Henrique Botelho Frota 2005.2
134) Homero Bezerra Ribeiro 2009.1
135) Hortimann Brasil Freitas 2007.1
136) Hugo Rodrigues Martins Dantas 2017.2
137) Iara Alves Teixeira 2014.2
138) Igor Moura Rodrigues Teixeira M* 2016
139) Ileide Sampaio de Sousa M* 2013
140) Ilona dos Reis Facchini 2000.1
141) Iramar Holanda de Sousa 1993.2
142) Isadora Mourao Gurgel Peixoto Alves 2020.2
143) Italo Martins Vieira 2002.2
144) Izabel Dourado de Medeiros 1995.2
145) Jacqueline Alves Soares 2004.1
146) Jader de Figueiredo Correia Neto 2014.1
147) Jair Pereira Gomes Maia 2014.1
148) Jairo Rocha Ximenes Ponte 2002.2
149) Jamille Maria dos Santos Mota 2006.2
150) Janaina Malveira Teixeira 2006.2
151) Jane Soares Cruz Cabral 1979.2
152) Joana Aurelio de Lima 2018.1
153) Joao Alfredo Telles Melo 1981.1
154) Joao Carlos Diógenes de Oliveira 2007.2
155) Joao Christofer Dede Torres 2004.2
156) Joao Kadson Braga de Queiroz 2011.2
157) Joao Paulo Souza Silva 2009.1
158) Jonas Amster de Vasconcelos Terceiro 2011.2
159) Josberto dos Santos Garcez 2002.1
160) Jose Bonifacio de Macedo Filho 2002.2
161) Jose Evandro Alencar Correia *M 2015
162) Jose Haroldo Guimaraes Filho *M 2010
163) Jose Livio Rocha Araujo Filho 2012.1
164) Jose Manoel de Souza Costa 2002.2
165) Jose Pereira de Araujo Junior 2012.2
166) Jose Savio Cunha do Nascimento 1997.2
167) Jose Vagner de Farias 2005.1
168) Jose Wilson de Carvalho Filho 2018.1
169) Jose Zito Magalhaes Neto 1989.2
170) Judson Holanda de Oliveira 2004.2
171) Julia Leite Sampaio Lemos 2018.1
172) Julia Mattei de Oliveira Maciel 2006.1
173) Juliana Ribeiro Lins 2017.1
174) Juliana Carvalho Holanda Silveira Borini 2006.1
175) Julianne Melo dos Santos 2013.2
176) Julio Brizzi Neto 2007.1
177) Kalil Jorge de Araujo 2017.1
178) Karine de Aquino Camara 2004.1
179) Karla Cunha Medeiro 2003.2
180) Karyne Campos Lopes 2011.2
181) Klenio Fabio Gomes Lima 2004.1
182) Lara Dourado Mapurunga Pereira 2016.2
183) Lara Guimaraes Amorim Luna 2020.1
184) Lara Paula de Meneses Costa 2018.1
185) Larissa Cristina Nunes Cunha 2017.1
186) Larissa Maria Lima Lira 2018.2
187) Leandro de Sousa Bessa 2001.2
188) Leila Reinaldo Freitas 2006.1
189) Leonardo de Oliveira Morais 2018.2
190) Lia Luz Carvalho 2003.2
191) Lia Thomaz de Andrade 2008.1
192) Lidia Ribeiro Nobrega 2008.1
193) Lidianne Uchoa do Nascimento 2008.1
194) Lidiany Magueira Silva 1995.2
195) Ligia Navarro Veras de Albuquerque 2016.2
196) Lucas Barreto Rosa 2015.1
197) Lucas Timbó Bezerra 2012.2
198) Luciana Macedo Barcelar Caneca 2004.2
199) Luciana Rocha Damasceno Cavalcante 2006.1
200) Luiz Carlos Vidal Maia Junior 2006.2
201) Luiz Ramom Teixeira Carvalho M* 2016
202) Marc Phillippe de Abreu Arciniegas 2005
203) Marcele Caroline Maciel de Alencar 2006.1
204) Marcelo Eugenio Feitosa Almeida 2002.2
205) Marcelo Ribeiro Uchoa 1996.2
206) Marcelo Rubens Fernandes Macedo Alves Felix 2017.1
207) Marcio Jose de Souza Aguiar 2003.1
208) Marcio Nunes Bessa 1995.1
209) Marcus Antonio Lira Tavora Gurjao 2004.2
210) Marcus Giovani Ribeiro Moreira 1997.1
211) Maria Alice Alcantara Rodrigues 2002.1
212) Maria Auxiliadora de Paula Gonçalves 1984
213) Maria Clara Fernandes Ribeiro Neta 2020.2
214) Maria Ervanis Brito 1994 M* 2004
215) Maria Hamille Lima Bezerra 2005.2
216) Maria Izadora Magalhaes de Alencar Bezerra 2007.2
217) Maria Luiza Bastos Duarte 1968.2
218) Maria Luiza Silva Soares de Lima 2020.2
219) Maria Mirella Bispo Cavalcante 2006.1
220) Maria Solara Pontes Mota 2014.2
221) Maria Veronica Lima de Araujo 2003.2
222) Mariana França Mascarenhas 2018.1
223) Mariana Sampaio Marques 2003.2
224) Mario Cleto Lima Marques 1981.1
225) Marilia Chagas Fernandes Aguiar 2006.1
226) Marilia Passos Apoliano Gomes 2010.1
227) Marina de Matos Nogueira e Siqueira Faust 2018.1
228) Marla Monise Campos de Castro Veras 2012.2
229) Martha Priscylla M. J. Martins 2003.1
230) Martonio Mont’Alverne Barreto Lima M* 1993
231) Matheus de Azevedo Mendes 2018.1
232) Mateus de Sousa Pinho 2018.1
233) Matheus Casimiro Gomes Serafim 2018.1
234) Mayara Moreira Justa 2012.2
235) Mayna Cavalcante Felix 2008.2
236) Miguel Francisco de Paulo Rodrigues dos Santos 2013.2
237) Monica Braga de Lima Saraiva Fernandes 2006.2
238) Monique Gomes Maciel 2018.1
239) Monique Lino Ferro 2011.2
240) Mydya do Nascimento Lira 2019.2
241) Naiara Frota Teixeira 2015.1
242) Natalia Martinuzzi Castilho 2011.2
243) Nathalia Damasceno da Costa e Silva Ervedosa 2006.2
244) Nathalia Kelly Siqueira Silva 2019.2
245) Newton Bevilaqua Dias Neto 2018.1
246) Nirley Matos Lacerda 2004.1
247) Noemia Reis Martins de Mendonça 2019.2
248) Olga Batista Guedes 2019.1
249) Osvaldo Madinor Torrezan Junior 2017.2
250) Patricia Cordeiro Alves 2005.2
251) Patricia Mara Farias Pereira 2004.1
252) Patricia Oliveira Gomes 2008.1
253) Paula Mirlla Barbosa Mendes 2003.1
254) Paulo Cesar Tavares Guedes 2010.2
255) Paulo Mariano Alves de Vasconcelos 2006.1
256) Paulo Rego Albuquerque 2018.1
257) Pedro Alexandre Menezes Barbosa 2001.2
258) Pedro Augusto de Sousa Gomes 2018.1
259) Pedro Ernesto Sampaio Serpa 2015.2
260) Pedro Henrique de Cavalcante Lima 2005.2
261) Pedro Pessoa Correia Lima 2020.1
262) Pedro Roney Dias Ribeiro 2016.1
263) Priscilla Massini Barbosa Ribeiro 2007.2
264) Priscilla Silva Holanda 2012.1
265) Rafael Barcelar Caneca 2007.2
266) Rafael do Carmo Barreto 2004.1
267) Rafael Gomes Fernandes 2007.2
268) Rafael Moreira Nogueira 2002.1
269) Rafael Pereira de Gois 2003.2
270) Rafael Pereira de Queiroz 2019.2
271) Rafael Sampaio Rocha 2006.1
272) Rafaela Alene Ferreira de Lima 2008.2
273) Raira Marques Oliveira 2019.1
274) Raphael Estrela de Castro Alves 2004.1
275) Raul Ary Silveira 2009.2
276) Regina Cely Nogueira Pessoa da Costa 1972.1
277) Renan Bezerra Cavalcante 2010.2
278) Renan Santos Pinheiro 2018.2
279) Renato Roseno 1993.2
280) Ricardo Antonio Maia de Morais Junior 2014.2
281) Rithelio Rodrigo Lordao Amaro 2018.2
282) Roberta Luiza Silverio 2008.1
283) Rodolfo da Rocha Melo 2018.2
284) Rodrigo Barbosa Teles de Carvalho 2007.1
285) Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini 2009.1
286) Rodrigo Gurgel de Magalhaes 2004.1
287) Rodrigo Xenofonte Cartaxo Sampaio 2004.2
288) Romulo Raulison de Oliveira 2004.2
289) Ronaldo Antonio Araujo Prado 1997.2
290) Rondinelli Santos de Matos Pereira 2003.1
291) Rubens Rodrigues Guedes 1999.2
292) Sabrina Ferreira Melo 2002.1
293) Sabrina Rodrigues Girao Nogueira Ellery 2001.2
294) Samara Andrade Rodrigues 2020.2
295) Sami Teixeira Arruda 2018.1
296) Samia Chaves Odisio 2006.1
297) Samuel Vilar Teixeira Benevides 2007.1
298) Sandra Helena Barros de Siqueira 1987
299) Seledon Dantas de Oliveira Junior 2011.2
300) Sergio Ellery Santos Girao 2001.2
301) Sergio Romeiro Feitosa 2005.1
302) Silvia de Fatima Pimenta Sampaio 1985
303) Sophie Rozendo Poch 2018.2
304) Susana Pompeu Saraiva 2002.2
305) Tailandia Teodoro Aguiar 2019.1
306) Tainah Simoes Sales Thiago D* 2017
307) Tales Luis de Oliveira Batista 2018.2
308) Talita de Fatima Pereira Furtado Montezuma 2012.1
309) Tatiana Carvalho de Araujo 2003.2
310) Thiago Alberine Marques Oliveira 2018.2
311) Thiago Arruda Queiroz Lima 2009.2
312) Thiago Barreto Portela M* 2016
313) Thiago Camara Loureiro 2007.1
314) Thiago Ferreira da Silva 2005.2
315) Thiago Menezes de Oliveira 2009.2
316) Thiago Pinheiro de Azevedo M* 2020
317) Ticiana Pinheiro Cavalcante 2004.1
318) Tulio Felipe Pereira de Gois 2000.2
319) Vanessa Alves Holanda 2018.2
320) Vania Elita Teixeira de Abreu 1972.1
321) Vladimir Paes Castro 2003.2
322) Victor Alves Magalhaes 2018.1
323) Victor Hugo Cabral de Morais Junior 2005.2
324) Victor Rocha da Costa 2017.2
325) Vitor Sousa Bizerril M* 2016
326) Wagneriana Lima Temoteo 2005.2
327) Walber Nogueira da Silva 2003.1
328) Walber Pompeu Anastacio 2018.2
329) Weidda Thum Diogo de Sampaio 2019.2
330) Weider Tavares Pereira 2004.1
331) Wilber Augusto Silveira de Souza 2011.2
332) Will Karlo Brandão Maranhão 1998.2
333) Windsor Malaquias Cordeiro Rocha M* 2016
334) Yamara Lavor Colares 2006.2
335) Yasmin Cavalcante Cruz Bezerra 2014.2
336) Yuri Lennon Mourao Lobo Melo 2014.2
337) Zaneir Gonçalves