O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, convocou uma reunião extraordinária do Conselho Federal da ordem para o próximo dia 20 deste mês. Segundo a assessoria de imprensa da entidade, o objetivo é debater a proposta de apresentação de pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Na nota de convocação, Santa Cruz explica que o conselho recebeu uma análise jurídica que aponta para supostos crimes cometidos por Bolsonaro e indica elementos para que a OAB apresente pedido de impeachment por crime de responsabilidade.

Segundo o presidente do conselho, os recentes fatos desvendados pela CPI da Covid colocariam ainda mais luz sobre a responsabilidade clara do governo federal em relação à crise de Covid-19.

"Nosso direito constitucional básico — o direito à vida — está sob séria ameaça. Portanto, não é mais possível adiar o debate", ressalta Santa Cruz. Ele ainda pede que, na ocasião da discussão, haja serenidade e respeito ao direito de defesa.

Em março deste ano, a OAB já havia enviado um ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo denúncia contra Bolsonaro por diversos crimes relacionados a ações e omissões do governo federal na gestão da crise sanitária.

(Com OAB e Consultor Jurídico)