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Sarto sanciona lei que cria campanha contra o aborto e o uso de anticoncepcionais
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O jornalista Eliomar de Lima escreve sobre política, economia e assuntos cotidianos na coluna e no Blog que levam seu nome. Responsável por flashes diários na rádio O POVO/CBN e na CBN Cariri.

Sarto sanciona lei que cria campanha contra o aborto e o uso de anticoncepcionais

Data visa promover "campanhas de informação a respeito dos malefícios médicos e psicológicos da utilização de anticoncepcionais"
Tipo Notícia
Sarto é médico e prefeito de Fortaleza (Foto: REPRODUÇÃO)
Foto: REPRODUÇÃO Sarto é médico e prefeito de Fortaleza

O prefeito Sarto (PDT) sancionou uma lei que institui, em Fortaleza, a “Semana pela Vida”. Dentre as ações previstas no evento, que passa a figurar no calendário oficial de eventos do município, estão a realização de “campanhas publicitárias e informativas contra a prática do aborto, mediante o convênio com organizações que ofereçam suporte psicológico, social e médico a gestantes, bem como orientações dos malefícios do aborto à mulher, sem qualquer promoção da prática ou de seus supostos benefícios".

A ser comemorada, anualmente, de 1º a 7 de outubro a "Semana pela Vida" também visa promover “campanhas de informação a respeito dos malefícios médicos e psicológicos da utilização de anticoncepcionais” e “o reconhecimento público de entidades que atuem na luta contra o aborto e em defesa da vida em todos os seus estágios, desde a fecundação até o seu ocaso natural”. A lei consta do Diário Oficial de Fortaleza desde essa quinta-feira (9).

Outros pontos indicam a realização de seminários a respeito da gestação e dos cuidados antes e depois do parto; integração de pessoas com necessidades especiais; de assistência de idosos em situação de abandono e de assistência de crianças órfãs, mediante convênios com entidades situadas na Capital. Além disso, prevê audiências públicas para tratar dos principais problemas de natureza pública enfrentados pelas mães antes, durante e depois do parto.

A matéria foi aprovada no mês passado pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), mas havia sido apresentada ainda em janeiro de 2017, de acordo com registros no sistema Casa, e tem como autor o vereador Jorge Pinheiro (PSDB).

(O POVO Online / Repórter Vítor Magalhães)

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