“Consciência negra: discriminação e desigualdade social” é o tema do “Grandes Debates – Parlamento Protagonista” do mês de novembro, com a participação da advogada e professora de Direito Martír Silva, do presidente nacional da CUFA, Preto Zezé, e do deputado estadual Acrísio Sena, do PT, com mediação do jornalista Ruy Lima. O programa será exibido nesta quinta-feira, 25, a partir das 21 horas, pela TV Assembleia, Rádio Assembleia e pelas redes sociais da Casa.

O Dia Nacional da Consciência Negra homenageia e resgata as raízes do povo afro-brasileiro e é comemorado no Brasil no dia 20 de novembro, porque coincide com o dia 20 de novembro de 1695, dia da morte de Zumbi dos Palmares, autor da célebre frase: “Nascer negro é consequência, ser negro é consciência”. Esta data foi instituída oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. Zumbi é um símbolo da resistência negra frente à ostensiva colonização e ao legado escravista.

Foi o Movimento Negro Unificado, em um congresso realizado em São Paulo, no ano de 1978, que elegeu a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que os afro-brasileiros reivindicam. O Dia da Consciência Negra é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e sobre a influência do povo africano na formação cultural do país. Ao longo da nossa história, as crenças, as danças, o vocabulário, a culinária e o folclore foram sendo incorporados à cultura do país.

Em 2003, foi sancionada a Lei 10.639/03 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, incluindo no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da presença da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana". A norma surgiu graças aos anos de lutas dos movimentos sociais, em especial do Movimento Negro, representando uma conquista desses atores sociais. No parágrafo primeiro, o texto da lei cita que o conteúdo programático deve incluir a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e formação da sociedade nacional "resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinente à História do Brasil".

Desigualdades

Segundo pesquisas do IBGE (ano 2000), os afrodescendentes têm menos acesso à Previdência Social e conseqüentemente menor esperança de sobrevida no país, vivendo em média 15 anos menos que os brancos. Em todo o país, a expectativa de vida dos negros de ambos os sexos é de 67,03 anos. Hoje o programa Bolsa Família é um dos principais responsáveis pela redução nas desigualdades sociais, sendo que 24% das famílias chefiadas por afrodescendentes (7,3 milhões) estão cadastradas no programa do governo federal.

Todos os dias pessoas negras são brutalmente assassinadas no Brasil, segundo o Atlas da Violência. Relatório que evidencia, ainda, um aumento de 11,5% do número de pessoas negras assassinadas em 2020. É um número alarmante, que encabeça um grupo de absurdos e desigualdades vividas pelas pessoas negras no Brasil. Entre eles estão: desigualdade salarial, onde pessoas negras recebem 56% menos que pessoas brancas que ocupam o mesmo cargo; ocupação de trabalhos precários, chegando a 85% de pessoas negras, em alguns setores; cerca de 73% das pessoas que estão abaixo da linha da pobreza são negras; entre outros tantos dados alarmantes que colocam em risco a vida e o futuro de brasileiras negras e brasileiros negros.

Os convidados do debate sobre "Consciência Negra: discriminação e desigualdade social" são:

Martír Silva é advogada, professora de Direito, nas Faculdades Cearenses - FAC, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e do Movimento Negro Unificado (MNU), atual coordenadora especial de Políticas Públicas de Promoção da igualdade Racial, do governo do Estado.

Acrísio Sena tem formação em História pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e é mestre em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Atuou como professor da educação básica, alfabetizador em comunidades carentes, formador de professores quando docente no ensino superior. Foi um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ex-vereador, eleito deputado estadual em 2018, na Assembleia Legislativa trabalha com temáticas como meio ambiente, educação, pessoas com deficiência, pessoas vivendo com HIV/AIDS, juventude e direitos humanos.

Preto Zezé formou-se na cultura dos bailes funks e da pichação. Iniciou seu ativismo social na cultura Hip Hop, em particular na música rap. Criou o Movimento Cultura de Rua, como uma rede de jovens das favelas atuando pelos direitos civis nas favelas, através de ações culturais e sociais. É produtor artístico e musical. Como produtor cultural, realiza ações e projetos culturais como forma de construir uma agenda positiva nas favelas. É presidente nacional da CUFA, empresário, escritor e fundador da LIS - Laboratório de Inovação Social