O jornalista Eliomar de Lima escreve sobre política, economia e assuntos cotidianos na coluna e no Blog que levam seu nome. Responsável por flashes diários na rádio O POVO/CBN e na CBN Cariri.
O jornalista Eliomar de Lima escreve sobre política, economia e assuntos cotidianos na coluna e no Blog que levam seu nome. Responsável por flashes diários na rádio O POVO/CBN e na CBN Cariri.
Um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado federal Daniel Silveira, a oito anos e nove meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por crimes de coação no curso de um processo judicial, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o STF e por tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União, o presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta quinta-feira (21) a "graça constitucional" (perdão) ao parlamentar "independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória".
Segundo Bolsonaro, a graça constitucional atende à manutenção do Estado Democrático e de Direito, diante de uma "sociedade que encontra-se em legítima comoção".
A graça constitucional pode ser concedida até por uma questão humanitária, "não dizendo respeito a fatos criminosos". A graça deve ser solicitada pelo interessado, embora o Chefe do Executivo possa concedê-la espontaneamente.
Informação atual é como pão quente. Bom demais. Acesse minha página e clique no sino para receber notificações.