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Marcus Renan lança edição atualizada de livro "Direito ao Silêncio no Processo Penal "
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O jornalista Eliomar de Lima escreve sobre política, economia e assuntos cotidianos na coluna e no Blog que levam seu nome. Responsável por flashes diários na rádio O POVO/CBN e na CBN Cariri.

Marcus Renan lança edição atualizada de livro "Direito ao Silêncio no Processo Penal "

o autor, nessa edição ampliada, indica corrente doutrinária contrária à posição adotada pelo STJ, expondo, assim, as divergências suscitadas em torno do tema
Tipo Notícia
Marcus Renan, promotor de justiça (Foto: O POVO)
Foto: O POVO Marcus Renan, promotor de justiça

O promotor de justiça Marcus Renan está lançando a 4ª edição do seu livro "O Direito ao Silêncio no Processo Penal". o autor expõe e comenta recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual o réu, quando de seu interrogatório, pode responder perguntas somente de seu advogado, recusando-se a responder perguntas do juiz e do Ministério Público.

Nesse particular, o autor, nessa edição ampliada, indica corrente doutrinária contrária à posição adotada pelo STJ, expondo, assim, as divergências suscitadas em torno do tema.

Marcus Renan, nessa nova edição, também traz uma excelente discussão doutrinária, a partir da decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) quanto à condução coercitiva do acusado para fins de interrogatório (v. caso Bolsonaro).

Além disso, a obra se apresenta com comentários sobre a discussão em relação a inconstitucionalidade ou não da exigência de confissão do agente para fins de obtenção do acordo de não persecução penal (ANPP).

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