O Tribunal Regional Eleitoral, através da Corregedoria Regional Eleitoral, lançou nesta quarta-feira, a cartilha "Propaganda Eleitoral Eleições 2022: Permitido e Proibido". O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, é tirar dúvidas sobre o assunto.

A cartilha está disponível no hotsite das Eleições 2022, na área Denúncias Eleitorais, para consulta por pessoas interessadas no tema. A propaganda eleitoral inicia no dia 16 de agosto, para o 1º turno, e às 17 horas do dia 3 de outubro, para o 2º turno. O documento divulga as zonas responsáveis pela fiscalização da propaganda em municípios com mais de uma zona eleitoral.

Também apresenta, de forma didática, as situações em que a propaganda é permitida e proibida em bens públicos, em bens particulares, no rádio e TV e na internet.

A cartilha informa, ainda, sobre o tema desinformação nas eleições, destacando a necessidade de partidos, coligações, federações e candidatos(as) realizarem a verificação da fidedignidade de conteúdos antes da utilização de propaganda, ainda que veiculadas por terceiros.

Por fim, o documento apresenta um cronograma dos prazos da propaganda.