Logo O POVO+
STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais
Foto de Eliomar de Lima
clique para exibir bio do colunista

O jornalista Eliomar de Lima escreve sobre política, economia e assuntos cotidianos na coluna e no Blog que levam seu nome. Responsável por flashes diários na rádio O POVO/CBN e na CBN Cariri.

STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais

Liminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescrita
Tipo Notícia
23/06/2023 -  óleo de canabis, canabidiol, cbd, thc. Foto: CBD-Infos-com/ Pixabay (Foto: CBD-Infos-com/ Pixabay)
Foto: CBD-Infos-com/ Pixabay 23/06/2023 - óleo de canabis, canabidiol, cbd, thc. Foto: CBD-Infos-com/ Pixabay

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi proferida na última quinta-feira (13).

Com a liminar, os pacientes ganharam um salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante ao portarem a quantidade de cannabis prescrita por um médico.

Ao recorreram à Justiça, os pacientes afirmaram que têm problemas de saúde e necessitam do óleo extraído da planta para tratamento contra dor crônica, déficit de atenção, transtorno depressivo recorrente, fobia social e ansiedade.

Em outras decisões recentes sobre o tema, o STJ decidiu que a União e o estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde.

(Agência Brasil)

Foto do Eliomar de Lima

Informação atual é como pão quente. Bom demais. Acesse minha página e clique no sino para receber notificações.

O que você achou desse conteúdo?