O ex-ministro Ciro Gomes vai abrir, às 19 horas desta quarta-feira, o II Congresso Cearense de Direito Eleitoral (CONCEDE). Ele abordará o tema "Reforma Política e Perspectivas para o Brasil".

O encontro, que vai se estender até dia 1º de novembro, ocorrerá no Auditório João Frederico Gomes, que fica no anexo da Assembleia Legislativa. O tema geral do Congresso é "Conjuntura Política do Brasil: passado, presente e futuro".

A iniciativa, que conta com o apoio institucional da AMB, tem como objetivo debater temas essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais para garantir a soberania e a participação popular, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições.

A programação conta com a participação de ministros dos poderes Executivo e Judiciário, juízes federais e estaduais, e acadêmicos internacionais. Além das palestras, haverá seis Grupos de Trabalho para apresentação de resumos expandidos, que, selecionados, serão publicados com o devido registro no International Standard Book Number (ISBN), na Biblioteca Nacional, por meio do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa (Inesp). Os seis melhores trabalhos receberão, ainda, o “Prêmio Jurista Aroldo Mota”.

O Concede Fortaleza está sob coordenação de Kamile Castro, juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE), e do conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Leonardo Vasconcelos.