O número de homicídios dolosos (nos quais há a intenção de matar) caiu pela metade no Ceará (52,2%), no período de janeiro a setembro deste ano, em relação ao mesmo período de 2018. Em contrapartida, os casos de feminicídio aumentaram em 13% no Estado, totalizando 31 ocorrências nos nove primeiros meses de 2019.

Os dados integram a pesquisa “Retratos da violência – cinco meses de monitoramento, análises e descobertas”, que se constitui no primeiro relatório da Rede de Observatórios da Segurança. A pesquisa teve o respaldo do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará.

Indicadores

No Ceará, a pesquisa aponta declínio em mais dois indicadores: o número de mortes pela polícia (diminuiu 31,7%) e o de crimes violentos contra o patrimônio (caiu 46,1%). A quantidade de estupros, no entanto, aumentou em 7,4%, totalizando 1.478 denúncias no Estado de janeiro a setembro deste ano, contra mesmo intervalo de 2018. O professor César Barreira, coordenador do LEV, explica que, no Ceará, os dados mais alarmantes são os relativos à violência contra jovens mulheres, bem como a crueldade com que são praticados.

“Os dados de violência contra a mulher não predominam quanto aos dados de violência contra homens, mas é muito relevante o fato de que está crescendo o número da violência contra jovens mulheres e, principalmente, os atos de crueldade que existem nesses casos. A crueldade é um dado novo e tem que ser dissecado”, explica Barreira.

A socióloga Ana Letícia Lins, do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFC e pesquisadora da Rede como do LEV, enfatiza que as situações que necessitam de maior atenção, além da violência sofrida por mulheres, são as que envolvem operações policiais, feminicídios e ataques de grupos criminosos. Os dados que mostram esses indicadores foram coletados com base em pesquisas realizadas nas redes sociais, páginas oficiais dos órgãos de segurança pública e em sites de notícias.

Para Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Laboratórios de Segurança, mais importante do que compilar todas essas informações, é transformar os índices em ações que cheguem à comunidade. “Nós viemos para o Ceará para conversar com as mães, com as mulheres que lutam contra a violência. Então, esse tipo de interlocução é tão ou mais importante do que a nossa com pesquisadores e com parlamentares. A gente entende hoje que fazer pesquisa em segurança é pesquisa e ação”.

Outras capitais

O relatório apresenta dados das cinco capitais dos estados onde a pesquisa foi realizada (Ceará, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo). O lançamento contou com a presença de parlamentares; grupos de ativismo contra violência e pesquisadores dos diferentes estados em que a Rede atua.

Políticas Públicas

O deputado Renato Roseno, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, enfatizou a importância do estudo para o campo da segurança pública. Para ele, a pesquisa é essencial como base para políticas eficientes sobre o assunto.

“O que a rede de observatórios faz é exatamente desenvolver indicadores de temas relativos a violência e segurança pública. É somente a partir disso que nós podemos constituir políticas públicas baseadas em evidências”.

“Chamou atenção o dado sobre violência contra jovens mulheres. Então, uma política pública pode, de certa forma, qualificar melhor os profissionais nessa área, direcionar para que trabalhem mais nessa situação, no que realmente está funcionando e no que não está funcionando, e por que ocorrem. Essas indagações surgem a partir de dados muito objetivos presentes neste relatório”, explica o Prof. César Barreira.

Roseno defendeu ainda a relevância de uma atuação conjunta entre o parlamento e a universidade pública para construir projetos públicos. “Essa é uma casa, um parlamento, uma casa de política, de normas. E é muito importante aproximar a universidade pública do parlamento justamente para permitir que a elaboração da política se dê com subsídios de maior robustez científica”.

(Também com UFC)