O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca do Crato (Região do Cariri) sentenciou o réu Elson Siebra de Deus a 46 anos, 7 meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado, pelo crime de feminicídio. A decisão saiu na última sexta-feira, informa a assessoria de imprensa do MP do Ceará.

A denúncia oferecida em 4 de setembro de 2018 pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Crato, narra que na data de 18 de agosto de 2018, na Praça da Sé durante uma festividade religiosa no Crato, a vítima S. I. S. foi morta com quatro disparos de arma de fogo. O crime foi motivado pelo inconformismo do acusado com o término do relacionamento.

O Caso

Consta na denúncia que “o crime de feminicídio foi perpetrado por motivo torpe, porquanto motivado pelo sentimento de posse e pelo ciúme desmedido do Denunciado com relação à vítima, o qual não aceitava o fim do relacionamento, durante o qual a indigitada vítima foi submetida, conforme depoimentos testemunhais, a situações de humilhação, ameaças e violência”. Dessa forma, o réu foi sentenciado pelo crime de homicídio qualificado (conforme tipificado no artigo 121, § 2°, incisos II, III, IV e VI do Código Penal Brasileiro) e por posse de arma de fogo (segundo os artigos 12 e 16 da Lei 10.826/2003).