O jornalista Eliomar de Lima escreve sobre política, economia e assuntos cotidianos na coluna e no Blog que levam seu nome. Responsável por flashes diários na rádio O POVO/CBN e na CBN Cariri.
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O ministro Paulo Guedes pediu “desculpas a todos os exemplares funcionários públicos a quem descuidadamente possa ter ofendido” ao chamar de parasitas do erário a todos os que cumprem o seu dever para que a população receba os serviços públicos que merece.
Não há nada de descuido quando o ministro chama a todos de parasitas. Essa generalização, que demoniza de forma igualitária e pejorativa a todos os servidores, é um hábito de alguns administradores públicos.
Na verdade, o que falta, tanto na União quanto nos Estados e Municípios, é gestão. A mesma falta de gestão que leva às atuais imensas filas no INSS. O que observamos cotidianamente são gestores sendo acusados de cometerem crimes, de favorecerem os “amigos do rei” e de causarem o caos na administração pública. A desordem financeira de diversos estados bem demonstra tal situação.
Enquanto na parte da receita, os servidores do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro – só para citar alguns exemplos – constroem práticas modernas e eficientes de arrecadação, os gestores no lado do gasto e da concessão de benefícios tributários destroem a saúde financeira pública.
De outro modo, há exemplos de boa gestão financeira, como o Estado do Ceará o qual, apesar de possuir o terceiro pior PIB per capita do Brasil, foi capaz nos últimos anos de estar seguidamente entre os três maiores em investimento público.
Não restam dúvidas que os serviços públicos estão muito aquém do que merece e precisa a nossa população. Os motivos para tal situação são vários. Dentre eles, a má gestão é um dos principais. Afinal, não era previsível que aumentassem substancialmente as demandas ao INSS no período de reforma da previdência? As já citadas filas nesse órgão não teriam sido evitadas se os gestores fossem mais competentes e previdentes?
A boa gestão faz toda a diferença. Voltando a falar do Ceará, este Estado pobre financeiramente consegue ter 55 das 100 melhores escolas públicas de ensino médio de todo o país. No ensino fundamental, 82 dos 100 melhores colégios públicos estão no Ceará. Os demais estão localizados em apenas três outros Estados: Espírito Santo (14), Goiás (7) e Pernambuco (7).
Nem mesmo se pode dizer que temos muitos servidores públicos, já que no nosso Brasil eles representam apenas 1,6% da população, enquanto em países como Suécia, Dinamarca e Noruega esse percentual passa dos 30%.
Em tempos em que “parasita” é premiado com 4 Oscars, inclusive de melhor filme e diretor, faz-se necessário saber usar bem o termo. Afinal, quem são os parasitas da sociedade e dos recursos brasileiros, os servidores ou os diretores da máquina pública?
*Michel Gradvohl,
Bacharel em Direito e Engenheiro Civil, com MBA em Gestão Empresarial e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. É auditor fiscal da Secretaria da Fazenda, conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário e do Conselho de Defesa dos Contribuintes, todos do Estado do Ceará, e professor. Autor do livro Direito Constitucional Financeiro: direitos fundamentais e orçamento público.
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