O presidente Jair Bolsonaro culpa os governadores pelo alto preço dos combustíveis. O governador cearense Camilo Santana (PT) rebateu e disse que a culpa é exclusivamente do Governo Federal.
Bom, vamos lá. Se observarmos isoladamente o preço da gasolina, o peso dos tributos estaduais é bem maior que dos tributos federais. Porém, o impacto mais significativo é das refinarias.

No País, o custo de produção na refinaria corresponde a 35,6% do preço da gasolina. Os tributos estaduais representam 28,1%. Tributos federais representam 12,6%. A adição de etanol anidro na gasolina representa 14,8% do preço. A margem bruta de distribuição mais a revenda corresponde a 9% do preço. Isso na média federal, nos dados mais recentes disponíveis no site da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

No Nordeste, a participação dos impostos estaduais é a maior entre as regiões do Brasil: 29%. A participação dos impostos federais também é a maior do País: 12,9%. Isso porque a margem bruta de distribuição mais revenda é menor: 7,6%.

Então, Bolsonaro tem razão, certo? Calma. Isso, como falei, mostra o preço estático. Porém, não explica por que a gasolina está ficando mais cara. Vou tomar o caso do Ceará. A última vez em que houve aumento de alíquota de impostos sobre combustíveis no Estado foi em março de 2016, quando o índice foi a 28%. Isso quer dizer o quê? De lá para cá, a participação de imposto estadual cearense nos combustíveis não aumenta. A alíquota é a mesma. O valor cobrado só sobe se o preço global do produto aumenta. O percentual, todavia, se mantém. Em março de 2016, a gasolina em Fortaleza custava em torno de R$ 3,90. O que aumentou de lá para cá não pode ser atribuído ao Governo do Estado.

Então, é verdade, sim, que a participação de imposto estadual na gasolina é maior que de imposto federal. Porém, não é isso que explica o fato de a gasolina estar ficando mais cara. O percentual cobrado é o mesmo há cinco anos e meio. Não dá, portanto, para cobrar o Governo do Ceará pelo encarecimento dos combustíveis.

A última vez em que o Governo Federal pôde responsabilizar o Estado por aumento de gasolina — aumento, veja bem — foi quando Dilma Rousseff (PT) ainda era presidente. Naquela época, o ônus caía mesmo era sobre ela. Até porque havia, de fato, impacto muito grande da situação tenebrosa da Petrobras. Ninguém dizia que era governador.

Esse debate é diversionista. Não é por causa dos impostos que os combustíveis estão subindo semana sim, outra também.

Por que os preços sobem

A alta dos preços tem dois fatores principais: a Opep, que reúne vários dos maiores produtores de petróleo do mundo, decidiu restringir a produção durante a pandemia, para evitar a queda de preços junto com as redução do consumo em função das quarentenas globais. Além disso, o real vem em desvalorização frente ao dólar. É por isso que o preço está em disparada.

Camilo responsabiliza a dolarização da Petrobras. Ele disse que, no governo Bolsonaro, o dólar saiu de "dois reais e pouco" para mais de R$ 5. Não é bem assim. Bolsonaro tomou posse com o dólar a R$ 3,87. Ontem, o dólar comercial estava em R$ 5,26.

A empresa poderia não estar repassando os preços tão diretamente? Isso foi feito no passado, porém, com alto custo. E aí vai o debate sobre o papel de uma empresa pública: é dar lucro ou atender ao interesse público? Uma sinalização ruim é: o preço dos combustíveis no Brasil dispararam, mas seguem defasados em relação ao mercado internacional. Então, tem margem para aumentar mais.

Em resumo, há três razões cruciais para o aumento: desvalorização do real, política de preços da Petrobras e mercado internacional. O primeiro pode ser enfrentado pela política monetária. O segundo, pela estratégia do setor energético. O terceiro é o mais importante e não será resolvido pelo Brasil. Também não é verdade, portanto, que a culpa seja "exclusivamente do Governo Federal", como disse Camilo, embora esses impactos sejam potencializados pela política monetária e a posição da Petrobras.